Dar um pontapé inicial para conseguir entrar no mercado de trabalho nem sempre é fácil. Por isso o programa Jovem Aprendiz, instituído por lei há 25 anos, costuma garantir vagas para os que estão ingressando no primeiro emprego. No entanto, empresas burlam a legislação.
Somente neste ano, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 21 denúncias até maio de empresas que não cumprem a cota mínima em Araraquara. No ano passado foram 31 denúncias no acumulado dos cinco primeiros meses do ano.
Para ser Jovem Aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos e estar estudando. Obrigatoriamente, empresas de médio e grande porte devem reservar uma cota de 5 a 15% que exigem qualificação profissional para a contratação desses profissionais.
“A lei exige que os funcionários estejam em funções que não sejam insalubres ou operacionais, e que tenham essa exigência de formação, pode ser de ensino médio, um curso profissionalizante, administrativo, etc”, explicou a consultora de RH, Ana Carolina Paganini.
Nem todas as empresas respeitam a lei. Quando isso acontece, primeiro a empresa é notificada, depois pode pagar multa caso não realiza a cota mínima de contratações e por último pode responder na Justiça.
“Se entrar com ação civil pública, nós pedimos dano moral, porque os adolescentes tiveram prejuízo, e além de ter o pedido de contratar, ai a gente até faz um pedido liminar, com previsão de multa por dia de descumprimento, ainda tem o segundo pedido indenizatório pelo dano”, disse o vice procurador chefe do MPT, Ronaldo Lira.
Oportunidade
A Vitória Oliveira fazia extra na empresa do irmão, e agora, trabalha 4h diárias como Jovem Aprendiz em uma farmácia de Araraquara organizando prateleiras, e colaborando na loja.
“Esta sendo uma experiência boa. Bastante aprendizado e é interessante pra mim”, disse fulana que trabalha em uma rede de farmácia com 35 jovens aprendizes.
“É o caminho inicial da profissão do jovem, ele conseguir estar no meio corporativo, em médias e grandes empresas, ou seja, uma instituição reconhecida com profissionais muito bem capacitados, é um grande oportunidade para seguir na profissão que está escolhendo”, finalizou a consultora de RH, Ana Carolina Paganini.
- Com informações da EPTV Central
