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Lazer e Cultura

Edital para subsídio de espaços artísticos e culturais é lançado em Araraquara

Interessados podem se inscrever até 23 de outubro; edital completo está disponível no site da Prefeitura de Araraquara

| ACidadeON/Araraquara

Secretaria da Cultura de Araraquara lança edital (Foto: Amanda Rocha/ACidadeON)
A Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, publicou edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc é a Lei Federal n 14.017/2020 que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Durante o exercício de 2020, a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3 bilhões para a realização desses projetos. Para Araraquara, os recursos são de R$ 1.549.737,74.

Os objetivos da lei são garantir renda emergencial para os profissionais dos setores cultural e criativo, dar subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas no período de pandemia, além de fomentar a cultura por meio de prêmios e editais para esses setores.

As legislações, informações e resultados atrelados ao edital estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no seguinte link: http://www.araraquara.sp.gov.br/leialdirblanc .  

INSCRIÇÕES 
 Para o recebimento do subsídio mensal, os solicitantes deverão entregar os documentos, exclusivamente por meio do sistema de protocolo físico estabelecido na Secretaria Municipal de Cultura (localizada no Palacete das Rosas, à Rua São Bento, no 909 Centro), até dia 23 de outubro de 2020, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 13h às 16h.

Para a inscrição, os solicitantes deverão entregar uma lista de documentos, em envelope lacrado. Todos os documentos e informações a respeito do edital podem ser conferidos no link: (http://www.araraquara.sp.gov.br/leialdirblanc).

Ainda, para ter acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc é indispensável que o solicitante tenha efetuado o Cadastro Municipal. Isto vale tanto para os artistas, agentes culturais e trabalhadores da cultura enquanto pessoa física, quanto para os Espaços Culturais, sejam eles formalizados com CNPJ ou não formalizados, desde que tenham um único responsável que vinculará seu CPF na hora do preenchimento. O link direto para o cadastro dos espaços culturais é o: http://sistema.araraquara.sp.gov.br/portal/cadastro/cultura/espaco/ .

Os resultados do edital serão publicados no site da Prefeitura Municipal de Araraquara, em campo específico, até cinco dias após o julgamento das solicitações apresentadas.