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Lazer e Cultura

Araraquara abre cadastro para setor cultural receber auxílio financeiro

Interessados podem se inscrever até 23 de outubro. Benefício irá variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, para instituições culturais, e R$ 600 para artistas

| ACidadeON/Araraquara

Trabalhadores da cultura receberão auxílio emergencial (Foto: Reprodução)
 
Araraquara abriu edital para a seleção de instituições culturais e artistas que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia e necessitam do subsídio mensal oferecido pela Lei Aldir Blanc. As inscrições vão até 23 de outubro. 

Cada artista selecionado receberá R$ 600 pelos próximos três meses e as empresas culturais receberão recursos entre R$ 3 mil a R$ 10 mil, divididos entre duas ou três parcelas. 

LEI ALDIR BLANC 
A Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural para serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19.

Durante o ano de 2020, a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3 bilhões para a realização desses projetos. Para Araraquara, o recurso foi de R$ 1.549.737,74, que serão destinados a 420 projetos.

INSCRIÇÕES
Antes de se inscrever no edital, é necessário a realização do Cadastro Municipal. Isto vale tanto para os artistas enquanto pessoa física, quanto para os espaços culturais, sejam eles formalizados com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou não.

"É essencial que seja feito o cadastro, porque ele é pré-requisito para que os espaços e os artistas possam pleitear os recursos, ou seja, quem não tem cadastro não tem acesso aos editais", diz a secretária da Cultura Teresa Telarolli.  

Após o cadastro, os interessados deverão entregar os documentos solicitados em um envelope lacrado na Secretaria de Cultura, localizada no Palacete das Rosas, Rua São Bento, 909, Centro, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 13h às 16h, até 23 de outubro.

Podem receber o subsídio pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos dois anos anteriores à data de publicação da lei, além de, entre o setor cultural, espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias.

SELEÇÃO 
A Comissão de Seleção e Aprovação de Projetos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara) será a responsável pela distribuição dos recursos recebidos por Araraquara.

As reuniões dos órgãos serão transmitidas virtualmente, de forma a garantir à população e aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura a possibilidade de acompanhar e fiscalizar as decisões e ações da distribuição dos recursos.

Os resultados do edital poderão ser consultados pelo site da Prefeitura até cinco dias após o julgamento das solicitações apresentadas.

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