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Política

Faro Fino: Após pressão, vereador retira projeto da Escola Sem Partido em Araraquara

Coluna acompanha os bastidores da política em Araraquara

| ACidadeON/Araraquara

Vereador Elton Negrini (ao Centro) retirou o projeto da Câmara (Amanda Rocha/ACidadeON)
Matéria atualizada às 19h02  

Já era!
Depois da polêmica e mobilização pessoal na semana passada envolvendo a tentativa de discussão sobre o projeto conhecido como "Escola Sem Partido", o vereador Elton Negrini (PSDB), autor da iniciativa, resolveu retirar a proposta que poderia ser votada na Sessão Ordinária de amanhã na Câmara Municipal de Araraquara. A informação foi confirmada com exclusividade por Negrini, nesta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Regional, uma co-produção da Jovem Pan e ACidadeON/Araraquara. Está marcada para amanhã uma nova mobilização. 
 
O que diz o vereador
"A gente preferiu deixar para posterior porque a audiência não teve como ser feita. Só um lado esteve presente, porque eles (manifestantes contrários ao projeto) bloquearam a entrada. Então, nós vamos fazer isso em momento oportuno e com um estudo melhor", diz o vereador Elton Negrini. O ACidadeON/Araraquara acompanhou a manifestação na semana passada. Plenário, plenarinho e todo o saguão de entrada do prédio ficaram tomados com o maior público recente dentro da Casa de Leis.

Como funciona
Geralmente, projeto sem consenso na Câmara Municipal tem dois destinos: ou acaba retirado da votação para evitar desgaste ou entra e acaba rejeitado pela maioria dos vereadores, sendo preciso um novo texto para que seja novamente avaliado pelos parlamentares. Líder do Governo petista na Casa, Paulo Landin, acredita que o projeto nem deveria entrar discussão ter sido considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Câmara. Para Elton Negrini, não faltou diálogo sobre o tema. Pelo contrário, ele tem recebido elogios pela iniciativa.

Abre aspas
Na prática, neste momento, o projeto atual está fora da pauta. A ideia dos parlamentares é criar uma espécie de Grupo de Trabalho para discutir o tema e, depois disso, propor um novo texto para ser colocado em votação. Por ora, ainda sem data. Elton Negrini também afirmou que esse grupo deve contar com representantes da sociedade civil interessados em tratar o tema de forma educada e de alto nível. Vale lembrar que, na semana passada, como não houve a participação de defensores do projeto, os contrários se revezaram no púlpito. Para quem esteve lá se manifestando contrário o projeto a passagem não foi bloqueada. "A regra era respeitar fila e eles não respeitaram e queriam entrar, furando fila e sem crachás", diz uma professora ouvida pela reportagem.     

Executiva
Em nota, a Comissão Executiva e Bancada de Vereadores do PSDB Araraquara informou que "frente à realização, na última quinta-feira (12 de abril), de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei "Escola Sem Partido", apresentado pelo Vereador Elton Negrini, observamos que, na ocasião, o debate foi prejudicado. Essa discussão expõe o atual estado de polarização de nossa sociedade e a dificuldade de diálogo decorrente dela".

Foi precipitado
"O projeto, tal como está formulado, tem parecer de inconstitucionalidade. Segundo o parecer, a competência é da união, entre outras. Tais questões estão explicitadas no parecer elaborado pela comissão de justiça da Câmara Municipal. Do nosso ponto de vista, a verdade é que a educação deve ser debatida. Se está existindo a preocupação de pais e mães sobre a metodologia aplicada aos seus filhos, o debate se faz necessário. Entretanto, acreditamos ter sido precipitada a apresentação do projeto, considerando que necessitaria de um debate aprofundado e ampliado, que deve considerar a opinião de especialistas de diversos campos".
 
Importante observação  

Anteriormente, o ACidadeON/Araraquara publicou que o também vereador Lucas Grecco havia participado da elaboração do projeto de lei. Na verdade, ele não assinou o documento. Grecco somente foi o autor da proposta da audiência pública sobre o tema. Para o parlamentar, a discussão era importante justamente em razão de já existir na Casa de Leis, até a ocasião, um projeto a ser votado sem conversa com a comunidade. Fica o registro da nossa falha. 

O programa
O Programa "Escola sem Partido", é um movimento político criado em 2004 no Brasil que afirma representar pais e estudantes contrários ao que chamam de "doutrinação ideológica" nas escolas. Temas como identidade de gênero e sexualidade no ensino vem sendo combatidos pelo grupo. Entre os temas, segundo o Projeto de Lei de Araraquara, estão os princípios: dignidade da pessoa humana; neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; entre outros.

O que diz o Projeto
O artigo segundo do Projeto de Lei proposto pelos vereadores de Araraquara diz que "O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero". Já o artigo seguinte prevê que no exercício de suas funções, o professor: "não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias; não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; e não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas".

Justificativa
Ao explicar o projeto, os vereadores citam 17 pontos embasando cada um dos itens que julgam errôneos na sala de aula. "É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral especialmente moral sexual incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis". Clique aqui e veja o projeto.

Apoiadores desistem e audiência pública é tomada por discursos contrários ao 'Escola Sem Partido'
  


 


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