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Política

Juiz do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Juiz Sérgio Moro se manifestou e disse que a decisão do desembargador Rogério Favreto passou por cima do colegiado do TRF-4

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Lula está preso em Curitiba.
 
O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã deste domingo (08). O petista está preso desde 7 de abril deste ano na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex, que faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Lula sempre negou os crimes e também a posse do imóvel.  

"Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz o despacho que determina a suspensão da execução da pena e garante a liberdade ao político.  

Por se tratar de um domingo o desembargador ainda dá a Lula a prerrogativa de não ser submetido a exame de corpo de delito, procedimento comum e obrigatório em situações como essa. Caberá a Lula decidir se passa ou não pela avaliação.  

A decisão pegou todo mundo de surpresa uma vez que Lula já teve vários pedidos de liberdade negados tanto no TRF-4 com em outras instâncias como no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula se entregou a Polícia Federal no dia 7 de abril e desde então ocupa uma sela especial, com aproximadamente 15 metros quadrados no 4º andar do prédio da PF em Curitiba.  

Advogados do ex-presidente e políticos do PT estão neste momento na sede da PF no Paraná tentando fazer cumprir a decisão judicial.  

Sérgio Moro  

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelo pedido de prisão, se manifestou sobre o caso e criticou a decisão do colega magistrado. Segundo ele, Rogério Favreto não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.  

O juiz foi além e afirmou ainda que qualquer autoridade que cumprir a decisão do desembargador estará descumprindo a ordem superior de prisão de todo Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.