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Política

Relator da Lava Jato derruba decisão de desembargador do TRF-4 e determina que Lula continue preso

Mais cedo, desembargador plantonista, Rogério Favreto, tinha expedido alvará de soltura do ex-presidente

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Lula acena da janela do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, horas antes de sua prisão (Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo)
 
Durou poucas horas a esperança do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de deixar a cadeia, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde está há 92 dias. O habeas corpus, expedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, na manhã deste domingo (08) foi anulado por decisão de outro desembargador, o relator da Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.
"Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o despacho do magistrado.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex, que faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Lula sempre negou os crimes e também a posse do imóvel.  

Antes mesmo da decisão de Gibran, Sérgio Moro, juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, já havia se manifestado a respeito da soltura do ex-presidente.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.  

O juiz foi além e afirmou ainda que qualquer autoridade que cumprir a decisão do desembargador estará descumprindo a ordem superior de prisão de todo Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  

O pedido de Moro tinha sido endossado minutos depois pelo Ministério Público Federal . "O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", diz o despacho.

Lula se entregou a Polícia Federal no dia 7 de abril e desde então ocupa uma sela especial, com aproximadamente 15 metros quadrados no 4º andar do prédio da PF em Curitiba.  

Advogados do ex-presidente e políticos do PT continuam na sede da PF no Paraná.

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