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Política

MP recomenda saída de Boi da Câmara e Santana afirma que vai acatar

Depois de encontro com promotor, ex-vereador deve ser desligado da função de Ouvidor no início da semana

| ACidadeON/Araraquara

Ex-vereador será exonerado da Ouvidoria da Câmara de Araraquara. (Foto Marcos Leandro)

O Ministério Público de Araraquara, através do promotor, Raul de Mello Franco Júnior, recomendou, durante oitiva realizada nesta sexta-feira (12), a exoneração até quarta-feira (17) do ex-vereador Aluisio Braz, o Boi, do cargo de ouvidor da Câmara Municipal. Ao ACidadeON, o presidente da Casa, Tenente Santana (MDB) disse que vai cumprir a orientação no início da semana. 

Braz, que é presidente do MDB, partido de Santana, vem sendo questionado na função desde sua nomeação, no último dia 21 de março. Segundo Elton Negrini (PSDB), vereador que apresentou a denúncia à promotoria, o cargo de ouvidor da Casa de Leis precisa ter alguém com isenção e livre de vínculos partidários. E foi justamente este entendimento que teria feito Mello Franco Júnior orientar Santana a promover a demissão de Boi. 

"Uma coisa é você falar que a pessoa preenche os requisitos de nomeação, que são possuir curso superior, possua experiência nessa área para poder fazer um serviço de qualidade, seja maior e capaz. Estes requisitos ele preenche. Só que a par disso, existem requisitos que estão ligados a princípios constitucionais. Um destes princípios é o da moralidade administrativa, da eficiência, da impessoalidade e é neste aspecto que a nomeação pega", explica Franco Júnior. 

Segundo o promotor, para exercer o cargo de Ouvidor - que possui remuneração igual ou superior a de um vereador -, não pode ser alguém que disputou a eleição passada e foi derrotado. "Dá a impressão até que é um prêmio de consolo. Então a questão não é o requisito da Lei, mas uma interpretação das circunstâncias da nomeação em face de princípios constitucionais que exigem algo mais", afirma. 

Como encaminhamento da reunião, o promotor entregou ao presidente da Câmara uma recomendação - documento com base na Lei que pode ou não ser acatado -, com o prazo para cumprimento até quarta-feira. Em caso de negativa por parte do chefe do Legislativo, o MP segue com a denúncia pedindo o afastamento do nomeado, a penalização de Santana por improbidade administrativa e o ressarcimento de possíveis valores pagos a Boi. 

Vai cumprir
Ao ACidadeON, Santana disse que esteve no encontro com o promotor acompanhado dos Procuradores da Câmara, e avalia que a nomeação de Boi seguiu todos os ritos previstos em Lei. Porém, até para colocar um fim na polêmica afirma que vai cumprir a orientação da promotoria já no início da semana. 

"Ficou claro que o ideal neste momento, para acabar com essa polêmica, o ideal será substituí-lo e encontrar outro nome que preencha os requisitos também para sanar essa questão e tocar a bola para frente. O Aluisio Braz foi convidado e nomeado por preencher todos os requisitos e fez um grande trabalho neste período de duas semanas, onde tivemos dezenas de acionamentos, com muitos problemas resolvidos", finaliza. 

Pagando o preço
Procurado, o ex-vereador Aluisio Braz, o Boi, disse que está pagando um preço por ter sido um bom gestor público e por ser presidente de um partido em Araraquara. "Chegar aonde cheguei é porque tenho uma trajetória ilibada, é o momento que o Brasil passa, a gente tem que respeitar isso, só com o tempo, mas acho que eu pago o preço por ter uma vida voltada a uma boa política, por todos os cargos que passei não tem nada que me desabone".

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