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Política

Santana oficializa saída de Boi da Ouvidoria da Câmara

Demissão acontece após recomendação do Ministério Público; novo ouvidor deve ser escolhido até semana que vem

| ACidadeON/Araraquara

Aluisio Braz, o Boi

O presidente da Câmara, Tenente Santana (MDB), oficializou, nesta segunda-feira (15), a saída de seu correligionário Aluisio Braz, o Boi, do cargo de ouvidor do Legislativo. A exoneração do emedebista acontece 25 dias após sua nomeação à função e o vereador Elton Negrini (PSDB) levar o caso ao Ministério Público. A denúncia feita pelo tucano aponta que o cargo exige alguém que além de conhecimento técnico possua isenção e seja livre de vínculos partidários. 

Na última sexta-feira (12) Santana esteve na sede do MP para uma reunião com o promotor Raul de Mello Franco Júnior que recomendou a saída e deu até quarta-feira (17) para o Legislativo promover o desligamento. Em caso de negativa por parte de Santana, o pedido do MP era para penalização do presidente da Câmara por improbidade administrativa e o ressarcimento de possíveis valores pagos a Boi. 

"Na tarde de hoje assinei a portaria fazendo a exoneração do ouvidor, mas gostaria de deixar bem claro que a contratação dele, ou seja, a nomeação foi dentro dos princípios legais, pois usei uma lei aprovada na Câmara na gestão anterior. Não fui eu quem fez essa lei, que dá livre poder ao presidente para nomear e exonerar o ouvidor. Do ponto de vista de lei não tem o que ser questionado, mas o que foi explorado é um possível entendimento da moralidade e impessoalidade, que são princípios básicos do direito administrativo", afirma Santana. 

Ao ACidadeON Santana ressaltou que Boi foi convidado para ocupar o cargo por causa de sua formação acadêmica e experiência política. O presidente da Casa disse ainda que o colega de partido será desligado da função e não deve ser nomeado em outra. Questionado sobre como fica a situação da Ouvidoria daqui para frente, o presidente do Legislativo disse que pretende encontrar um novo nome nos próximos dias. 

"Entramos em um entendimento com o Ministério Público e para que este assunto não siga em frente e seja debatido em uma Ação Civil eu fiz a demissão do ouvidor e pensaremos ao longo desta semana e mais tardar início da outra em um novo nome para assumir o cargo", finaliza.

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