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Faro Fino: Com Câmara lotada, Edinho defende 'Bolsa Família Municipal' e nega ato eleitoreiro

Presente na Audiência Pública que debateu o Bolsa Cidadania prefeito defendeu medida e pediu aprovação dos parlamentares

| ACidadeON/Araraquara


 

Lotou
Em meio a um Plenário, Plenarinho e saguão lotados, a Câmara debateu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva, chamado de Bolsa Cidadania - uma espécie de 'Bolsa Família Municipal'. Com o prefeito Edinho Silva (PT) na defesa, representantes de entidades, público geral e vereadores puderam tirar dúvidas em relação ao projeto, que pretende combater a fome e atender pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social em Araraquara. 

Antes das 19 horas
Mesmo antes das 19 horas, horário previsto para iniciar a atividade na Casa de Leis, a movimentação era intensa pelos corredores. No plenário, por exemplo, os 45 lugares para o público já estavam preenchidos às 18h30. Pouco a pouco, o Plenarinho também foi ocupado e quem chegou no horário, por incrível que pareça, teve que acompanhar a discussão por uma televisão no saguão. Outro elemento que chamou a atenção de quem foi até a Casa de Leis foi o aparato de segurança, com homens e mulheres espalhados por todos os corredores, além do apoio da Guarda Civil Municipal.  

Edinho Silva e a secretária Jaqueline Pereira Barbosa apresentaram números do programa. (Foto: Walter Strozzi/ACidade ON)

Em resumo
O objetivo do Bolsa Cidadania é oferecer alternativa para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, respeitando critérios socioeconômicos - segundo documento que está na Casa, pessoas que recebam até 25% de um salário mínimo, ou seja, R$ 249,50, terão direito a um benefício de R$ 442,40 e àqueles que não possuem renda ou até 15% do mínimo nacional seriam beneficiados pelo valor de R$ 663,60. Os beneficiários serão escolhidos após uma avaliação feita por técnicos da rede de Assistência Social. 

Números
Durante a fala da secretária de Assistência Social, Jaqueline Pereira Barbosa, alguns números foram detalhados. Segundo ela, atualmente, o Cadastro Único Municipal possui 12.686 famílias cadastradas. Dessas, a secretária informou que 6.540 famílias são elegíveis ao programa para a faixa de 0 a 25%, que podem no futuro receber o teto de R$ 663,60. Ainda de acordo com Jaqueline, destas 6,5 mil famílias, 48,5% delas são crianças. Outro número apresentado pela secretária é de que 26,8%, ou 8958 pessoas não possuem fonte de renda.  

Plenário ficou cheio mesmo antes do horário previsto para iniciar a audiência pública. (Foto: Walter Strozzi/ACidadeON)

Defesa
Em sua fala inicial, o prefeito Edinho ressaltou que a proposta além de combater a fome, prevê criar uma porta de saída, ou seja, vai qualificar as pessoas para retornarem ao mercado de trabalho. "As famílias que serão atendidas pelo programa terão contrapartida, que é a qualificação profissional para que elas voltem ao trabalho. Tem a contrapartida da educação, pois só a educação rompe o ciclo da exclusão. Quando você requalifica garante a porta de saída" defendeu Silva. 

Disputa
Outro ponto ressaltado pelo prefeito foi a necessidade de disputar os jovens e adolescentes de Araraquara com o tráfico de drogas e a prostituição. Segundo ele, quando o Poder Público busca recuperar o ser humano deve ser encarado como investimento. "Criar oportunidade para quem nunca teve é investimento. Só sabe o que é a humilhação da fome, quem conviveu com ela. E não julguem adolescentes que se submetem ao tráfico em função da fome. A menina quando faz um programa, arrebenta a alma dela. Ela não nasceu para ser prostituta, mas para casar, sonhar e ter filhos. A fome conduz as pessoas à vulnerabilidade e não julgue, pois nenhum de nós tem condição de julgar ninguém", afirmou.   

O Plenarinho também ficou cheio de pessoas querendo acompanhar a discussão. (Foto: Walter Strozzi/ACidade ON)

Quanto vai custar?
O prefeito Edinho não apresentou na audiência qual é a estimativa da Prefeitura sobre os custos do Bolsa Cidadania, porém, o chefe do Executivo garantiu que a medida será instituída a partir do que ele chamou de reorganização do orçamento. "Estamos reorganizando o orçamento. É melhor criar um programa, do que distribuir cesta básica no balcão. Não sei se vai custar 500, 600 ou 700 mil (reais), mas é melhor do que distribuir cestas no balcão", defendeu. 

Vai incorporar
Segundo o prefeito, duas propostas podem ser incorporadas ao projeto que tramita na Câmara. O primeiro ponto, de sugestão do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comcriar), será conceder incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas oriundas do Bolsa Cidadania. Já o segundo ponto é a criação de um comitê externo para fiscalizar o funcionamento do projeto em Araraquara.  

A Câmara organizou diferentes divisões pelos corredores, com homens e mulheres conferindo as passagens. (Foto: Walter Strozzi/ACidadeON)

'Boom' nas cestas básicas
Números apresentados pelo prefeito dão conta de um 'boom' na distribuição de cestas básicas, o que na avaliação do chefe do Executivo sinaliza para o crescimento da fome na cidade. "Em 2018 foram 640 cestas básicas distribuídas e vamos fechar abril com 1,1 mil. Se mantiver esse ritmo, vamos fechar o ano com 3,3 mil famílias. Entre você entregar a cesta básica no balcão que você organize o programa. Portanto, é um rearranjo do orçamento e que transfira a renda a um programa organizado. Ainda assim, é possível colocar uma trava. Isso é simples, é regulamentação da Lei".  

Eleitoreiro, não!
Já nas considerações finais, Edinho comentou sobre o projeto ser eleitoreiro. Segundo ele, algumas coisas incomodam e outras não. "Fico pensando como que alguém pode resumir uma opção de vida que eu fiz desde os 17 anos a um projeto de Lei e dizer que eu sou eleitoreiro. E a minha vida inteira? A minha opção de vida, fiz o que? A gente não pode desqualificar as pessoas ou as ideias", disse, depois de contar sobre como, mesmo antes de ser filiado ao PT, fazia missões junto a Pastoral da Juventude de Araraquara.  

'Grupelho', o retorno!
E o 'grupelho' atacou novamente na Câmara de Araraquara. Se na terça-feira (7) a turma causou nas galerias durante a discussão da Semana em Defesa da Família por serem contrários a sua aprovação, desta vez foram a Casa de Leis para apoiar o Bolsa Cidadania. Cada fala contrária recebia uma sonora vaia, seguida de gritaria e confusão, obrigando Tenente Santana (MDB), que coordenou os trabalhos, a acionar a campainha em busca de ordem. O que chama atenção é a falta de senso e postura ao 'grupelho', uma vez que ocupam cargos públicos na administração municipal.

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