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Política

Moradores recolhem assinaturas para reduzir 40% nos 'salários' de políticos

Movimento popular faz abaixo assinado para emplacar projeto no Legislativo local e dizem ter 1% de assinatura dos eleitores

| ACidadeON/Araraquara

Expectativa é de que mesa diretora da Câmara aceite e discuta proposta. (Foto: Divulgação/Câmara)
Uma mobilização com moradores de Américo Brasiliense já teria reunido ao menos 400 assinaturas para emplacar proposta popular com objetivo de pressionar a Câmara Municipal para reduzir os subsídios recebidos por vereadores, prefeito e vice-prefeito. O grupo quer reduzir em 42% o salário dos governantes. 

A proposta de abaixo assinado é uma iniciativa de um grupo chamado "Unidos por Américo". Uma das representantes do movimento, a pedagoga Daniele dos Santos Silva, fala sobre a campanha de assinaturas.   

"O grupo está com um abaixo assinado pedindo pela redução dos salários, pois temos como função contribuir para o município. Então nós somos como se fosse o 14º vereador na Câmara", disse.  

O Regimento Interno da Câmara prevê que para uma proposta de iniciativa popular ser aceita pelos vereadores, o movimento precisa coletar no mínimo 280 assinaturas, o que representa 1% do eleitorado de Américo Brasiliense. A Daniele explica que 400 assinaturas o grupo já conseguiu e dos 13 vereadores, dois já confirmaram apoio à iniciativa.  

"Nós já temos um vereador da mesa diretora que apoia e temos outro vereador que já está recolhendo assinaturas também e aí, elas mostram que aquele vereador que está levando o projeto para a Câmara não está sozinho", explica.  

O vereador Leonardo Mancha (DEM), afirma que apoia o movimento porque entende que é para melhorar a verba nas áreas da saúde e educação.  

"É uma iniciativa bacana, eu já tentei entrar com o projeto, não tive resultado e se for para melhorar a questão da saúde e da educação eu estou 100% apoiando este movimento", afirma.  

Quanto custam?
Atualmente, o vereador de Américo Brasiliense recebe R$ 5.186, bruto. Com a redução proposta pelo grupo passaria a R$ 3.000,19. O subsídio do presidente da Casa passaria de R$ 5.450 para R$ 3.500. Além dos vencimentos do prefeito, que seria reduzido de R$ 14.430 para R$ 10.100 e do vice de R$ 7.200 para R$ 3.600.  

Caso o projeto vire Lei, a redução no salário dos agentes políticos passará a valer a partir de 2021, na próxima legislatura - isso porque, não é possível legislar sobre os próprios salários. Procurada, a presidente da Câmara de Américo, Marly Pavão (MDB), disse que os subsídios dos parlamentares não recebem reajustes há oito anos e os gastos da Câmara já são baixos.
"Desde a outra legislatura está congelado e se for ver em matéria de gastos da Câmara, nós estamos enxutos. Eu acho que nós podemos perder muito na qualidade e trabalho do vereador", defende.  

A presidente explica que nenhum dos 13 vereadores possuem assessores e os oito funcionários que tem são todos concursados. O gasto mensal com os subsídios dos vereadores é de um pouco mais de R$ 67 mil, mais encargos do INSS e parte patronal que chega à casa dos R$ 14,2 mil, representando aos cofres públicos a quantia de cerca de R$ 82 mil ao mês.
A vereadora diz que não é contra a redução dos subsídios de políticos, mas, por enquanto, não tem o que justifique a discussão.  

"Eu não descarto a possibilidade de no ano que vem este valor ser revisto. Eu acho que vamos ter que acompanhar, pois estamos em um boom que pode dar muita reversão. Por enquanto não justifica", explica seu ponto de vista.
Já o vereador Leonardo Mancha, que apoia o movimento, diz que respeita a opinião da presidente da Casa, mas, não deve mudar o seu voto.  

"Nós somos em treze vereadores e cada um tem uma opinião. Basta a mesa decidir se o projeto vai entrar ou não e pode ter certeza que meu voto será favorável", finaliza.  

Estudo do TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o valor per capita, ou seja, por habitantes, gastos para o funcionamento das Câmaras Municipais em 2018, a de Américo Brasiliense ocupa a posição 567, ou seja, 566 Câmaras do estado custam mais caro para o povo.  

Sobre a discussão na Casa de Leis amerilense, o grupo espera que seja incluído pela Mesa diretora na próxima Sessão Ordinária, que acontece na segunda feira (20).

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