Aguarde...

ACidadeON Araraquara

Araraquara
mín. 20ºC máx. 36ºC

Política

Incentivo fiscal para contratação de mulheres acima dos 45 anos deve voltar à Câmara

Autora da proposta, Thainara Faria (PT), apresentou substitutivo incluindo também pessoas com deficiência comprovada

| ACidadeON/Araraquara

Medida foi apresentada pela vereadora Thainara Faria (PT) e teve votação prejudicada (Assessoria da Câmara de Araraquara)

Uma semana depois de ser rejeitada pelos vereadores, a proposta que prevê incentivo fiscal às empresas que se instalarem em Araraquara e contratarem mulheres acima dos 45 anos deve retornar à pauta do Legislativo. Isso porque, a autora, vereadora Thainara Faria (PT), apresentou, na última quarta-feira (28) um substitutivo à proposta. 

O tema foi debatido pelos parlamentares na última semana e a votação terminou prejudicada - eram necessários dez votos e nove vereadores votaram favoráveis. Como não houve acordo com os pares, Thainara então alterou o conteúdo do texto e incluiu, além de mulheres acima de 45 anos, o termo "ou pessoas com deficiência que tenham incapacidade comprovada". 

Caso a nova redação seja aprovada, a Lei que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social passará a prever que novas empresas que se instalarem na cidade respeitem para ter benefícios fiscais - como, por exemplo, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), contratar um mínimo de trabalhadores jovens - Lei aprovada em 2016 -, mulheres acima de 45 anos ou pessoas com deficiência que tenham incapacidade comprovada. 

"Ficamos muito chocados com a recusa do projeto, buscamos saber depois, mas nenhum vereador tinha uma resposta consistente em relação ao voto negativo. Porém, dois vereadores me procuraram dizendo que se arrependeram do voto e que em uma próxima ocasião votariam conosco. Nós incluímos as pessoas com deficiência física. Já existe uma lei federal em relação a outros impostos, mas agora municipal também. Estamos contemplando em nosso projeto as mulheres acima de 45 anos e as pessoas com deficiência", explica.  

Medida deve volta na sessão desta terça-feira (3) (Foto: Divulgação/Câmara)

O novo projeto deve entrar na Ordem do Dia na terça-feira (3), segundo a parlamentar. O tema teria sido discutido entre os parlamentares na reunião semanal desta sexta-feira (30) quando são analisados os projetos que vão à discussão em plenário. A expectativa é que a medida seja aprovada, com a mudança de voto de dois vereadores. 

"Na última reunião, na sexta-feira, já conversamos com todos e minha ideia é votar nesta terça-feira já. Até porque, eu não quero fazer política em cima do projeto, levantar lebre ou deixar passar pelas comissões e levantar essa lebre depois de dois ou três meses para voltar à mídia. Quero a aprovação para ter essa garantia de que possamos incluir as mulheres acima de 45 anos no mercado de trabalho e também as pessoas com deficiência", finaliza.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON