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Trabiju pode voltar a depender politicamente de Boa Esperança

Cidades com até 5 mil habitantes e sem capacidade financeira serão incorporadas por municípios economicamente sustentáveis

| ACidadeON/Araraquara


Trabiju pode voltar a depender politicamente de Boa Esperança (Foto: Redes Sociais)
Trabiju está entre os 1,2 mil municípios brasileiros que serão afetados pelo novo pacto federativo encaminhado pelo ministério da Economia ao Congresso Nacional, na última terça-feira (5). De acordo com a proposta, cidades com até cinco mil habitantes e sem capacidade financeira serão incorporadas por outros municípios em situação melhor economicamente. 

Após se emancipar de Boa Esperança do Sul há 24 anos e com pouco mais de 1,7 mil habitantes, Trabiju tem hoje um orçamento anual de R$ 12 mi, sendo que apenas 5% são de recursos próprios. Números que colocam a cidade dentro da nova configuração do pacto federativo. 

O prefeito Maurílio Tavoni Junior (MDB) é contrário à medida. "É inviável para a nossa cidade. Será que a outra cidade vai oferecer a qualidade de vida que temos aqui?", questiona o chefe do Executivo. 

Por outro lado, o administrador público, Matheus Delbon, defende a mudança, já que estes municípios não tem autonomia financeira e são dependentes de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

"Você tem que gerar toda uma estrutura administrativa que não tem sentido e que não é viável para os municípios. A Constituição de 88 jogou muita responsabilidade sobre os municípios que não conseguem ter autonomia", avalia Delbon. 

Mudanças
O texto encaminhado pelo ministro da Economia Paulo Guedes determina ainda que os municípios comprovem até o dia 30 de junho de 2023 sua sustentabilidade financeira, com arrecadação de no mínimo 10% da própria receita. Caso isso não ocorra, as cidades deverão ser incorporadas a outras que tenham melhor índice de sustentabilidade.  

Natural de Trabiju, o economista Eduardo Rois que, há duas décadas, defendeu a emancipação, hoje, é favorável a mudança. "A infraestrutura urbana, de serviços em geral, é muito deficiente nesses locais. Do ponto de vista técnico e econômico é inviável, e a maioria desses municípios que se emanciparam nos últimos anos, não se desenvolveu economicamente", afirma o economista. 
  
Motuca (Foto: Redes Sociais)
Motuca
Com quase 4,8 mil habitantes, Motuca vive hoje com um orçamento de R$ 19 mi. Antes distrito de Araraquara, o município também se enquadraria no novo pacto. Mas, segundo o prefeito João Ricardo Fascineli (PT), Motuca tem autonomia financeira.  

"A gente gera mais ou menos 35% da receita do município, não devemos para ninguém, não tem nenhum fornecedor em débito com a gente; todos os funcionários pagos dia. Em nossa região eu duvido encontrar um município que tenha a mesma qualidade de vida que em Motuca", afirma Fascineli.   

Gavião Peixoto lidera ranking nacional de gestão fiscal (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Gavião Peixoto
Gavião Peixoto, que já foi distrito de Araraquara, está no limite da lei. Atualmente, são 4,8 mil habitantes, mas há a expectativa de ultrapassar o mínimo necessário até 2023. Outro ponto que pesa a favor do município é a geração de receita. Segundo o prefeito Gustavo Martins Piccolo (PHS), Gavião tem hoje um orçamento anual de R$ 27 mi, sendo que 23% são de recursos próprios.
 
"Como prefeito e cidadão, ainda que Gavião Peixoto não se encaixe [por conta da autonomia financeira], eu entendo que é um processo muito complexo e um retrocesso em muitas questões", justifica o chefe do Executivo.  

Para o economista Eduardo Rois, o custo político de uma pequena cidade é muito maior que o benefício em prol dos moradores. 

"O Poder Público empenha recursos desproporcionais, com pagamento de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e toda uma estrutura administrativa para administrar apenas 1 mil, 2 mil cidadãos. A elevação desses municípios nos anos 90 fez com que o bolo distribuído aos município caísse", justifica Rois. 

No Brasil
Hoje, mais de 1,2 mil municípios se encaixam nas condições do novo pacto federativo e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026.

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