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Política

Sessão é esvaziada para adiar votação de crédito de R$ 33 mi

Proposta da Prefeitura prevê remanejar recursos para atender folha de pagamento de servidores; sem acordo para votar, teve manobra para encerrar sessão

| ACidadeON/Araraquara

Sessão ordinária da Câmara aconteceu nesta terça-feira (26). (Foto: Walter Strozzi/ACidade ON)
A sessão ordinária da Câmara de Araraquara terminou com nova 'escapadinha' dos vereadores. Mas, diferente de outras oportunidades, parlamentares da oposição fizeram uma manobra nesta terça-feira (26) e esvaziaram o plenário para evitar a votação de um crédito adicional especial que pretende remanejar R$ 33 milhões do orçamento municipal. 

Pela proposta - que contém 81 páginas -, serão remanejados de diferentes pastas o equivalente a R$ 33,6 milhões para pagar folha de pagamento do mês de novembro, além do décimo terceiro e encargos. O texto enviado pela Prefeitura também prevê recursos para despesas com o Programa de Iluminação de Vias Públicas. 

O tema foi incluído na Ordem do Dia a pedido do líder do Governo, Paulo Landim (PT), porém, não foi bem recebido por vereadores de oposição. Na análise de interlocutores, um projeto dessa complexidade necessita de mais estudos. Diante disso, primeiro houve um pedido de vistas do texto. Sem aprovação do adiamento, os opositores aproveitaram a ausência de Lucas Grecco (PSB), Thainara Faria (PT) e Juliana Damus (PP) para esvaziar o plenário e encerrar a sessão. por falta de quórum. 

Ao final do encontro, apenas nove vereadores estavam em plenário - o regimento interno exige a presença de ao menos dez parlamentares. Agora, uma nova sessão extraordinária deve ser convocada nos próximos dias para debater o tema.

Empréstimo de R$ 5 mi
Enquanto houve sessão, a Prefeitura foi autorizada pelos vereadores a fazer empréstimo de R$ 5 milhões para aquisição de bens e serviços. A proposta aprovada segue para sanção do prefeito Edinho Silva (PT).

Os recursos serão destinados para aquisição de um ônibus refeitório aos servidores que fazem trabalho externo, compra de equipamentos de informática ao departamento de tecnologia da informação, equipamentos para adequação do Internet para Todos, mobiliários e uma trituradora de entulho e máquina para fabricação de blocos e pavimentos.  

A justificativa apresentada na Câmara não fala em valores referentes a juros e possíveis taxas, apenas menciona que a operação de crédito será feita junto ao Banco do Brasil que ficará autorizado a debitar o principal, juros e tarifas bancárias direto da conta bancária da Prefeitura. 

Outras propostas
A Prefeitura também foi autorizada pelos vereadores a abrir créditos adicionais suplementares que totalizam R$ 763,8 mil. Do montante, R$ 30 mil são para aquisição de materiais de escritório e limpeza para o Terminal Central de Integração (TCI). 

Já R$ 294,6 mil são para retirada de alambrado e construção de muro no Centro de Educação e Recreação (CER) Cyro Guedes Ramos, além de aquisição de mobiliário para novas unidades de ensino. R$ 20,2 mil são para compra de equipamentos ao Corpo de Bombeiros. 

Também foi aprovado o remanejamento orçamentário de R$ 14 mil para aquisição e manutenção de instrumentos musicais da Banda Marcial "Condomínio dos Oitis", que integra o programa "Territórios em Rede" e da Casa da Cultura. 

Por fim, incluso na Ordem do Dia a pedido do líder do Governo, Paulo Landim (PT), foi aprovado remanejamento de R$ 405 mil para compra de medicamentos. 

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