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Política

Aprovado crédito de R$ 33 mi para 13º e salário de servidores

Sessão durou menos de 20 minutos e apenas um vereador votou contra a proposta

| ACidadeON/Araraquara

Sessão Câmara em Araraquara (Foto: Divulgação/Câmara)

Durou menos de 20 minutos a sessão extraordinária desta quinta-feira (28) que tratou do pedido de abertura de crédito no orçamento da Prefeitura no valor de R$ 33,6 milhões, que seria para folha de pagamento de servidores, encargos e programa de Iluminação de Vias Públicas.  

O texto foi aprovado por 12 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Elton Hugo Negrini (PSDB). O presidente, tenente Santana (MDB) só votaria em caso de empate. 

O encontro teve as ausências de Thainara Faria (PT), Lucas Grecco (PSB), Rafael de Angeli (PSDB) e Juliana Damus. 

O projeto deveria ter sido votado na última terça-feira (26), mas uma manobra de parte da oposição, que foi embora, deixou o plenário sem quórum, obrigando o presidente a encerrar a sessão mais cedo. 

O líder do governo, Paulo Landin (PT), explicou de onde sairá o dinheiro que vai garantir o salário e o 13º dos servidores municipais: "são oriundos de saldo dotações orçamentárias que não deverão ser utilizadas até o final do exercício, de dotações e emendas parlamentares cujos convênios ainda não se concluíram e do para aumentar o convênio ainda não se concluíram bem como as economias apuradas na condição de processo licitatório do município e do Programa Federal de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), em virtude do aguardo de autorização junto a Secretaria do Tesouro Nacional, visto que o processo está em fase de complementação de documentos e não haverá tempo hábil para ser utilizadas as votações despesas no corrente e também do excesso de arrecadação no valor de R$ 3,5 milhões proveniente de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a ser apurado no balanço do exercício de 2019". 

O vereador José Carlos Porsani, que havia se manifestado de forma contrária a proposta, mudou de opinião. "Nós precisávamos de explicações. Ontem vieram os técnicos da Prefeitura aqui, tiraram nossas dúvidas e eu votei favorável" , justificou. 

O encontro extraordinário também discutiu e aprovou redações finais de outros projetos que foram aprovados na última terça-feira (26).  

Projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5 milhões, destinados à aquisição de bens e serviços: um ônibus refeitório (destinado às equipes de servidores em trabalho volante), equipamentos de informática para o setor de Tecnologia da Informação, equipamentos de informática para adequação do serviço "Internet Para Todos", equipamentos e mobiliários, trituradora de entulho e máquina de fabricação de blocos e pavimentos. 

Crédito de R$ 30 mil para a aquisição de materiais de escritório, de limpeza e de higiene de uso na sede da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) e no Terminal Central de Integração (TCI). 

Crédito de R$ 20.257,04 para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros. 

Projeto da Prefeitura que denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, no Parque Residencial Laura Molina.

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