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Política

Em meio à pandemia, Câmara vota retorno do Pequeno Expediente

Sessão foi realizada, nesta terça-feira (2) e teve pauta esvaziada, com votação de apenas três itens

| ACidadeON/Araraquara

Vereadores se reuniram e discutiram retorno do Pequeno Expediente nesta terça (2) (Foto: Divulgação/Câmara)

Com pauta esvaziada, vereadores de Araraquara se reuniram, nesta terça-feira (2), para mais uma sessão ordinária da Câmara. Em meio à pandemia do novo coronavírus, os parlamentares aprovaram o retorno do Pequeno Expediente - período em que os vereadores podem usar a palavra com tema livre. 

O espaço está suspenso na Casa de Leis desde o último dia 24 de março, quando foi aprovado um ato com medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19. Além da suspensão do Pequeno Expediente e consequente redução na duração das sessões, foram adotadas outras medidas, como por exemplo, a alteração no horário e espaço maior entre as mesas dos parlamentares. 

De acordo com o regimento interno, cada parlamentar pode fazer uso de sete minutos no Pequeno Expediente, prorrogáveis por mais um. Porém, a nova resolução, reduz esse número para cinco minutos. Vale destacar que tal instrumento, no início do ano, foi alvo das polêmicas 'escapadinhas', quando os vereadores saíam mais cedo para evitar discussão política.  

Após receber aval dos parlamentares, a resolução segue para sanção do presidente da Câmara, que tem o prazo de 10 dias para assinar. As demais ações permanecem como no texto original. 

RENDEU DISCUSSÃO
O retorno do Pequeno Expediente na Casa de Leis rendeu discussão entre os vereadores. Defendida pelo vereador Zé Luiz (Cidadania), a medida teria, segundo ele, sido construída com os demais parlamentares e acabou aprovada por unanimidade. Somente o presidente da Casa, Tenente Santana (MDB), fez uma fala pedindo que a medida fosse postergada, já que o período de validade da suspensão vai até 14 de junho. 

PAUTA ESVAZIADA
Inicialmente o encontro semanal dos parlamentares tinha apenas dois itens. O primeiro, de autoria do vereador Elton Negrini (PRTB) propunha alterar a legislação em vigor, para proibir a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos. Mas, apesar de estar na pauta, o projeto foi retirado a pedido do autor. 

Com isso, entrou em discussão um requerimento da vereadora Thainara Faria (PT) para que uma reportagem publicada no dia 5 de maio, no Jornal Folha da Cidade, intitulada "Hospital de Solidariedade: trabalho de muitos para que todos sejam cuidados", passe a constar nos anais da Câmara. A medida recebeu aval unânime dos vereadores. 

Por fim, os parlamentares deram aval para remanejamento de recursos feitos pela Prefeitura em seu orçamento, na ordem de R$ 1,1 milhão. Segundo o líder do Governo, Paulo Landim (PT), que incluiu o item, o crédito adicional especial é para reforçar a dotação orçamentária destinada ao combate ao novo coronavírus em Araraquara. O projeto foi aprovado por unanimidade.

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