Publicidade

politica

Vereador que recusar vacina irá ficar fora das sessões em Araraquara

Além de não participar das sessões ordinárias, o parlamentar ainda perderá parte de seu subsídio

| ACidadeON/Araraquara -

Vereador sem vacina ficará proibido de participar das sessões (Foto: Divulgação)
O vereador de Araraquara que se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, sem justa causa médica, ficará proibido de participar das sessões da Câmara. 

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado na última terça-feira (14), durante sessão ordinária, e contou com dez votos a favor, dois contra e cinco abstenções.  

Além de não participar da sessão, o parlamentar ainda perderá 10% do total do subsídio do mês, por sessão, quando a falta injustificada recair sobre sessão ordinária, cidadã ou do Parlamento Jovem.  

Entre as justificativas está o direito à vida e à saúde, contemplados nos arts. 5º, 6º e 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, que devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual.

Mais notícias


Publicidade