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Prefeitura de Araraquara aumenta valor do IPTU em 9,68%

Administração alega que reajuste considera apenas o cálculo do IPCA dos últimos 12 meses

| ACidadeON/Araraquara -

Prefeitura de Araraquara (Foto: Amanda Rocha)
Prefeitura de Araraquara publicou reajuste no valor cobrado como IPTU  (Foto: Amanda Rocha)
A Prefeitura de Araraquara oficializou, neste sábado (18), no Diário Oficial o reajuste em 9,68% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e valor venal dos imóveis a partir do exercício de 2022.  

A administração municipal alega que há dois anos não havia qualquer atualização ou reajuste. Com isso, o novo valor leva em conta a inflação do período de setembro de 2020 a agosto de 2021, ou seja, nos últimos 12 meses.

De acordo com a secretária de Governo, Planejamento e Finanças, Juliana Agatte, desde 2018 a Prefeitura não faz essa atualização no valor do IPTU ou o reajuste com base na inflação. Se isso fosse feito, hoje esse índice chegaria a 21%.

"Ao mesmo tempo, no decorrer desse período, estamos vivenciando custos maiores e elevação de preços. Para que o município não perca em arrecadação e consiga fazer frente às suas despesas, estamos atualizando o valor do IPTU na ordem de 9,68%. Ou seja, estamos apenas repondo a inflação dos últimos 12 meses, mesmo as perdas do período tendo sido maiores, porque entendemos a atual situação econômica difícil para todos", afirmou Juliana Agatte.

Ela reforçou todo o esforço da Prefeitura no último período para manter os serviços públicos nas diversas áreas em funcionamento, mesmo com a inevitável drenagem de recursos do próprio municipal para a saúde, em especial, para o enfrentamento à pandemia.

Segundo Agatte, de cada R$ 100 utilizados nas ações de combate à pandemia da Covid-19 em Araraquara neste ano, até agosto, R$ 71 saíram dos cofres públicos do Município. Outros R$ 14 vieram do Governo Federal, R$ 12 do Governo do Estado e R$ 3 do Fundo Municipal de Saúde.

AUMENTO NA 'TAXA DO LIXO'
Também neste sábado está sendo publicado o decreto municipal no 12.684 que estabelece a atualização monetária da base de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos, instituída em 2014.

A exemplo da atualização dos valores venais imobiliários, a atualização da taxa ficou na ordem de 9,68%, conforme cálculo do IPCA apurado no período de setembro de 2020 a agosto de 2021.  

"A atualização é necessária para a manutenção do serviço e somente repõe a inflação de setembro do ano passado a agosto desse ano, mesmo as perdas do período tendo sido maiores. No entanto, a Prefeitura e DAAE entendem que, por conta do período econômico difícil, agravado pela pandemia de Covid-19, não seria possível repor todas as perdas inflacionárias", reforçou Donizete Simioni, superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE).

Ainda de acordo com o decreto municipal, a atualização vai passar a vigorar na forma das tabelas que estão detalhadas no documento, considerando as categorias residencial, comercial, industrial, público e mista.


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