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PPA é aprovado em segunda votação na Câmara de Araraquara

Tema foi discutido e votado pelos vereadores, nesta terça-feira (05); 15 emendas também foram aprovadas

| ACidadeON/Araraquara -

Tema foi discutido durante sessão da Câmara, nesta terça-feira (05) (Foto: Divulgação)
 

A Câmara de Araraquara aprovou, nesta terça-feira (05), em segunda votação o Plano Plurianual da Prefeitura, com prioridades para os próximos quatro anos. Também foram aprovadas 15 emendas apresentadas por Fabi Virgílio (PT) e Guilherme Bianco (PC do B). 

Entre as diferentes prioridades apresentadas pela administração municipal para o período de 2022 a 2025 estão os gastos com saúde pública estimados em R$ 1,8 bilhão - somados todos os anos -, e de quase R$ 1 bilhão para Educação. 

O QUE É O PPA?
O PPA é o planejamento feito pelo Executivo e Legislativo entre 2022 e 2025 com diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos. É a partir do PPA que os gestores elaboram anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).  

CONFIRA A ÍNTEGRA DAS EMENDAS APROVADAS PELOS VEREADORES
1 - Destinação de R$ 15 mil para estágio de atualização profissional para a Guarda Civil Municipal, visando à capacitação dos agentes que atuam na área de segurança pública. A proposta é assinada pelo vereador Guilherme Bianco (PC do B);

2 - Destinação de R$ 50 mil para promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, visando reduzir as desigualdades e possibilidade de criação de um programa específico. A emenda é de Fabi Virgílio (PT);

3 - Destinação de R$ 30 mil para feiras de economia criativa, com objetivo de gerar renda aos expositores que tiveram vendas reduzidas durante a pandemia. A proposta também é assinada por Fabi Virgílio (PT);

4 - Emenda de R$ 100 mil para edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais foi apresentada pela vereadora Fabi Virgílio (PT). Ela defende a medida como necessária para difusão, fomento e incentivo aos artistas e cadeia produtiva da cultura;

5 - Destinação de R$ 190 mil para difusão, fomento e atividades em arte e cultura. O objetivo, de Fabi Virgílio (PT), é ampliar o acesso das pessoas à cultura, bem como manter o calendário oficial de eventos;

6 - Destinação de R$ 30 mil para levantamento georreferenciado de empreendimentos, com objetivo de criar uma rede sistematizada e informatizada de mulheres empreendedoras. A iniciativa é da vereadora Fabi Virgílio (PT);

7 - R$ 80 mil para a implantação do Programa de Amparo à Cultura (PAC), que permite a destinação de impostos para realização de projetos culturais. A iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT), pretende ampliar os recursos para implantação;

8 - Destinação de R$ 60 mil no primeiro ano e R$ 55 mil nos demais para implantação do programa ao agressor, que visa reeducar quem pratica violência doméstica. Essa inciativa também é assinada pela vereadora Fabi Virgílio (PT);

9 - R$ 50 mil para o programa Seja Bem-vindo, que destina enxovais para mães em situação de vulnerabilidade social que esperam filho. A emenda é assinada pela vereadora Fabi Virgílio (PT);

10 - R$ 80 mil no primeiro ano e R$ 50 mil nos demais para proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico. A proposta é assinada pela vereadora Fabi Virgílio (PT);

11 - R$ 100 mil em 2022 e R$ 25 mil nos anos seguintes para promover a saúde mental da mulher araraquarense é a emenda assinada pela vereadora Fabi Virgílio (PT). O objetivo é assegurar o programa como política pública para mulheres;

12 - Destinação de R$ 50 mil para expansão das políticas públicas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica. A emenda é de Fabi Virgílio (PT) e seria uma demanda do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres;

13 - Emenda assinada por Guilherme Bianco (PC do B) prevê R$ 129,8 mil em 2022, R$ 133,2 mil em 2023, R$ 136,2 mil em 2024 e R$ 140,3 mil em 2025 para manutenção das atividades do cursinho popular;

14 - R$ 200 mil para a ampliação do transporte porta a porta para pessoas com deficiência é a proposta do vereador Guilherme Bianco (PC do B). Ele justifica que essa é uma antiga demanda de entidades e associações do município;

15 - Destinação de R$ 30 mil para ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. A iniciativa é assinada pelo vereador Guilherme Bianco (PC do B).



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