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Câmara de Araraquara aprova lei de incentivo para cervejaria

Tema foi discutido em dois turnos, nesta terça-feira (05), pelos vereadores

| ACidadeON/Araraquara -

Isenção de impostos para cervejaria foi aprovada com 17 votos a 1 na Câmara (Foto: Divulgação)
 

A Câmara de Araraquara aprovou, nesta terça-feira (05), lei que prevê incentivo através da isenção de impostos para a instalação da cervejaria Estrella Galícia no município. O tema foi debatido em dois turnos pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. 

Entre os diferentes pontos previstos na lei está isenção total de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas municipais relacionadas à construção.  

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Com o aval recebido pelos vereadores, também serão oferecidos à empresa a isenção total da taxa de poder de polícia, além da redução para 2% na alíquota do ISSQN incidente sobre as atividades desenvolvidas pela cervejaria em Araraquara. 

A estimativa é de que a Estrella Galícia, até a implantação total do empreendimento, invista cerca de R$ 10 bilhões, tornando-se o maior investimento privado da história da cidade. A empresa possui um protocolo de intenções assinado com a Prefeitura.  

Os detalhes, como datas e prazos, além da previsão de volumes de produção e investimentos serão fornecidos no mês de novembro em cerimônia com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).  

Iniciativa foi avaliada, nesta terça (05), em sessão da Câmara de Araraquara (Foto: Divulgação)

O tema foi apreciado em duas sessões, porém, a discussão ficou concentrada na primeira. Quem abriu os debates foi o líder do Governo, Paulo Landim (PT), que apenas leu a justificativa da iniciativa a seus colegas de Câmara. 

O presidente do Legislativo, Aluísio Braz, o Boi (MDB), defendeu a proposta e ressaltou que a implantação da empresa na cidade vai gerar empregos e fomentar a economia. Segundo ele, o investimento em Araraquara será único, para uma unidade maior do que a matriz na Espanha. 

"Geração de emprego imediato, mão de obra qualificada não só de pedreiro, encanador, eletricista, porque os equipamentos da indústria precisam também da mão de obra qualificada, sem contar os agregados que vem como a empresa de latinha, o selo, o rótulo, tudo que envolve a logística, é algo muito maior que no futuro vai ser consolidado", disse.  

Já o vereador Lucas Grecco (PSL) disse que a instalação da cervejaria em Araraquara ocorre em um momento importante de recuperação econômica após dificuldades com a pandemia da covid-19. 

"Enquanto a fábrica será edificada, serão dois anos praticamente, vai ter o pedreiro, pintor, eletricista, bastante profissional envolvido nessas obras, além de hotéis, marmitas, ou seja, vai fomentar nossa economia", apontou. 

Emanoel Sponton (Progressistas) foi na mesma linha de Grecco. Segundo ele, a instalação da empresa vai permitir minimizar os impactos da pandemia da covid-19 na geração de emprego e renda para a população.

"É de extrema importância que essa empresa venha para Araraquara. Lógico que a cidade precisa oferecer incentivos, porque se não a empresa de grande porte como essa vai para outra, que também oferecem incentivos", afirmou. 

Na avaliação do vereador João Clemente (PSDB) a vinda da Estrella Galícia coloca Araraquara em outro patamar. Segundo ele, a cidade está se tornando referência para as demais. 

"Existem forças políticas, sociais, econômicas, financeiras e morais se uniram para que víssemos essas coisas acontecerem", considerou.

O vereador Edson Hel (Cidadania) ressaltou o trabalho de articulação política para atração da empresa e pediu atenção especial para os médios, pequenos e microempresários. 

"São eles que movimentam nossa economia e que venha algum tipo de incentivo para esse pessoal. Essa empresa [Estrella Galícia], a partir do próximo ano vai empregar muita gente na construção é uma cadeia que vai movimentar vários segmentos", disse.

Guilherme Bianco (PC do B) celebrou a vinda da empresa e apresentou que Araraquara tem sido contraponto ao Governo Federal. Ele também ressaltou a criação de emprego e renda que a vinda da cervejaria vai proporcionar. 

"De forma geral, o trabalho industrial de transformação tem por si um aumento da massa salarial, pois o trabalho da indústria é melhor remunerado que o comércio e serviço. Em pouco tempo vai haver também um aumento da massa salarial da nossa cidade, o que desenvolve os demais setores", reforçou.

A última a usar a palavra durante o debate foi Thainara Faria (PT). A parlamentar afirmou que a iniciativa deve ter impacto de longo prazo no município.

"Estar vereador hoje é projetar o futuro que queremos para Araraquara. Como queremos ser conhecidos? Pelo polo cervejeiro, pela cidade que gera emprego e renda ou aquela que bloqueou um dos maiores investimentos da história?", questionou e pediu aprovação.

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