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Frente parlamentar quer investigação de queimadas em Araraquara

Vereadores acionaram o Ministério Público do Meio Ambiente para verificar ações da Prefeitura

| ACidadeON/Araraquara -

 

Incidência de queimadas aumentaram em Araraquara neste ano (Foto: Amanda Rocha/ACidade ON)
  

* ATUALIZAÇÃO 11/10 às 20h01 para incluir posicionamento da Prefeitura de Araraquara sobre a iniciativa dos vereadores
Vereadores de Araraquara que compõem a frente parlamentar do Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais, da Câmara, acionaram o Ministério Público do Meio Ambiente para verificar as ações que foram tomadas pela Prefeitura Municipal para conter a incidência de queimadas. 

Na avaliação dos membros - Luna Meyer (PDT), Marcos Garrido (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB) -, a administração municipal fez pouco ou apresentou plano de contenção ineficiente para conter os incêndios em vegetações no último período. Meyer também citou o fim do contrato com a empresa responsável pela limpeza de terrenos, em meio ao período de seca. 

"Estamos sem contrato com a empresa que faz roçadas desde maio e sem previsão de volta até onde apuramos. E um dos últimos incêndios mais significativos aconteceu justamente ali no Morumbi há três semanas atrás e a Prefeitura simplesmente não limpa o terreno e foi prolongando e acabou depois em um incêndio, que foi inclusive em um domingo. Isso ilustra bem como a falta de ação nesse sentido de fato culmina no resultado prático de incêndio. Ainda mais a questão dos aceiros, o Pinheirinho queimou duas vezes esse ano e a segunda vez queimou mesmo tendo aceiro, porque tão logo teve aquele primeiro incêndio o Edinho foi lá e falou que ia fazer aceiro, mas parece que o aceiro estava meio raso", apontou.  

Vereadores se reuniram com doutor Monteiro, promotor do meio ambiente (Foto: Divulgação)

Recentemente, dados da Defesa Civil apontaram que houve aumento de 73% nessa prática em Araraquara, entre janeiro e julho de 2021. Somente no mês de agosto foram atendidas 150 ocorrências no município. Justamente neste contexto, a vereadora afirmou que há outras investigações sendo tocadas pelo Ministério Público sobre esse tema e que há intenção de unifica-las. 

"A expectativa é que se junte até pela opinião dada pelo promotor na conversa que tivemos com ele. A única ação que foi feita até agora diante de tudo o que apresentamos na audiência, porque falamos da questão da roçada, do reflorestamento, do conserto dos hidrantes que é um dado bastante alarmante, pois temos 230 hidrantes e mais da metade deles está quebrado, o Corpo de Bombeiros que tem um convênio com a Prefeitura que é responsável por prover os equipamentos deles e a estrutura deles não está sendo completamente cumprido, estão com equipamentos velhos. Tem várias coisas que dariam pra estar sendo feitos, mas infelizmente não estão. O promotor colocou que ele já tinha um inquérito, mas que a nossa representação e dados traziam bastantes argumentos ao inquérito e iriam se converter sim em uma coisa só, mas ampliando para uma coisa que eles já estão apurando", afirmou.  

Vereadores apontam que metade dos hidrantes precisam de manutenção na cidade (Foto: Milton Filho)

Além da responsabilidade da administração municipal, a frente parlamentar também espera que sejam apuradas as responsabilidades dos proprietários de imóveis que deixam de fazer a devida roçada e limpeza de seus terrenos. Neste sentido, os vereadores pedem a responsabilização do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), quanto à ausência de iniciativas. 

"Tem muitos terrenos que são de particulares, quando a gente vai indicar algo pela Prefeitura nesse sentido, muitas vezes a gente pede justamente a eles que façam essa autuação do proprietário para que ele atue limpando, o que imediatamente recorre na Prefeitura também. Porque se o proprietário não está limpando, a Prefeitura deveria estar cobrando que ele limpasse e não está cobrando. Mesmo que esteja cobrando em alguns casos, que ele não responde, e a multa está se arrastando, ficando cara sem ele responder, se a situação está oferecendo risco direto à população, até do ponto de vista jurídico, o correto seria eles limparem e colocarem esses gastos ali no processo jurídico que incorre com o proprietário. Muitas vezes a Prefeitura simplesmente deixa correndo na conta do proprietário, não toma atitude alguma e o terreno queima da mesma maneira. Justamente o que aconteceu nesse terreno do Morumbi que citei e possui proprietário, que há mais de cinco anos ele não faz nada lá, nem está em Araraquara", disse. 

O QUE DIZ A PREFEITURA?
Procurada, a Prefeitura de Araraquara lamentou a iniciativa dos vereadores e afirmou que uma "parcela minoritária" busca "politizar" e "atacar" o Executivo. "Essa questão é uma preocupação ambiental mundial, e no último período, devido ao longo período de estiagem, se tornou um problema do país", afirmou em nota.

"Todos sabem que a situação das queimadas é crítica não só na cidade de Araraquara, mas em todo o Estado de São Paulo e em todo Brasil. A estiagem castiga e muito todos os municípios do interior paulista, deixando-os ainda mais vulneráveis a este grave problema ambiental", completou.
 

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Araraquara lamenta, mais uma vez, a postura de uma parcela minoritária do Legislativo, que busca a todo custo politizar, atacando o Executivo municipal e o empenho dos servidores públicos municipais. O foco agora são as queimadas urbanas.

Essa questão é uma preocupação ambiental mundial, e no último período, devido ao longo período de estiagem, se tornou um problema do país.

Todos sabem que a situação das queimadas é crítica não só na cidade de Araraquara, mas em todo o Estado de São Paulo e em todo Brasil. A estiagem castiga e muito todos os municípios do interior paulista, deixando-os ainda mais vulneráveis a este grave problema ambiental.

De acordo com levantamento, o país registra hoje mais da metade dos focos de incêndios florestais de toda a América do Sul. Em agosto, o aumento das queimadas no país chegou a quase 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

No estado de São Paulo, a situação não é diferente. O Estado registrou em agosto de 2021 o maior número de focos de incêndio no mês nos últimos 10 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (INPE). Foram 1.646 focos em 2021, recorde desde 2011.

Vale destacar que desde 2017, a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, elabora e atualiza anualmente um plano de contingência de proteção e defesa civil, denominado OPERAÇÃO ESTIAGEM, que é um instrumento para a mobilização de forma integrada das diversas instituições e órgãos setoriais, para as ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres, de modo a permitir a manutenção da integridade física e moral da população, bem como preservar os patrimônios públicos e privados, sendo este específico para as ocorrências observadas durante a estiagem, principalmente quanto as queimadas.

Dentro do planejamento de contingência, existem diversas ações que são realizadas na esfera municipal que tendem a contribuir para a diminuição dos números de ocorrências de queimadas e incêndios. Através da Secretaria Municipal de Comunicação, por meio das mídias disponíveis, são divulgados materiais informativos e de orientação quanto aos prejuízos e informações relacionadas às queimadas. A Secretaria Municipal deve Obras e Serviços Públicos mantém o serviço de limpeza de áreas públicas e fiscaliza áreas particulares quanto à manutenção e limpeza de lotes e terrenos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza a fiscalização de áreas incendiadas e responsabiliza os proprietários através de elaboração de multas. E a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil mantém estreito relacionamento com o Corpo de Bombeiros e, sempre que necessário, exerce o elo entre o órgão e a administração municipal na obtenção de suprimentos para o enfrentamento aos incêndios.

É importante destacar que grande parte dos incêndios, e queimadas na esfera municipal, são criminosos e a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, por meio da sua central de videomonitoramento, tem auxiliado o trabalho das Polícias Civil e Militar, fornecendo informações e colaborando com a identificação dos autores, prisão em flagrante e investigação de incêndios criminosos.

Essas ações se mostraram extremamente eficazes no decorrer dos últimos anos. Desde 2017 até 2020, Araraquara vinha registrando uma redução no número de queimadas urbanas.

Neste ano de 2021, foi registrada uma condição climática extremamente adversa, principalmente na área rural, onde o problema foi maior. Estiagem prolongada, clima quente e seco com baixa umidade do ar são alguns dos fatores que provocaram o aumento das queimadas em Araraquara e região, no estado de São Paulo e no Brasil. Problema que também é registrado no mundo todo, em decorrência das longas estiagens.

Essas ações vão continuar sendo empregadas e o município vai continuar fazendo sua parte no enfrentamento ao problema das queimadas.

Por fim, vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de Araraquara integra a Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e, dentro do que é previsto na lei federal que trata da política nacional de proteção e defesa civil, tem cumprido todas as suas obrigações, conforme descrito acima.

Vale ainda destacar que o Legislativo pode ser propositivo nessa temática, aprimorando a legislação, principalmente aquela que pode penalizar a especulação imobiliária, coibindo os vazios urbanos, principais focos das queimadas urbanas.

A questão das queimadas urbanas, em Araraquara, no estado de São Paulo, no Brasil e no mundo é um imenso desafio nesse século XXI, como também é o uso racional da água, diante das perspectivas dos longos períodos de estiagem que serão cada vez mais frequentes. Esses desafios ambientais exigem muita coragem para a construção de saídas que terão que impor mudanças na cultura da sociedade, e rigor fiscalizador do poder público em todas as suas esferas, incluindo mudanças no aparato legal, nas leis, inclusive no Município. Esses desafios serão superados com o esforço coletivo, com a capacidade de construção dos interesses maiores da sociedade e não devem alimentar o sectarismo político.

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