Projeto de lei pode obrigar passaporte da vacina em Araraquara Projeto de lei pode obrigar passaporte da vacina em Araraquara

Projeto de lei pode obrigar passaporte da vacina em Araraquara

Documento foi protocolado, nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal

Comprovante de vacinação pode ser exigido em Araraquara caso lei seja aprovada (Foto: Governo de SP)
 

Projeto de lei protocolado, nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal, pode tornar obrigatório o passaporte da vacina em Araraquara. A iniciativa é da Prefeitura e deve ser discutida no retorno das sessões ordinárias do Legislativo, na terça-feira (18). 


Sem dar detalhes de quais serão os locais que vão exigir o documento, a proposta obriga a comprovação do esquema vacinal completo por pessoas elegíveis para a vacinação contra a covid-19. O projeto de lei apresenta ainda que os locais serão determinados em decreto. 

O documento que tramita na Câmara Municipal apresenta ainda que esquema vacinal completo é a comprovação de no mínimo duas doses de imunizante contra a covid-19. Para fazer cumprir a regra, a Prefeitura deve regulamentar e expedir o 'passaporte'. 


Em relação a fiscalização, o projeto de lei prevê que será feito por amostragem para verificar a apresentação do passaporte nos estabelecimentos ou entidades, devendo as pessoas portarem, a todo tempo, um documento de identificação com foto e o comprovante. 


Caso aprovada, a lei prevê sanções para os estabelecimentos ou entidades, os responsáveis legais para realização de eventos e os frequentadores que descumprirem. Em caso de pessoa jurídica, o valor da multa pode variar de R$ 663,60 a R$ 6.630,00, enquanto pessoa física de R$ 66,36 a R$ 663,60. 


INICIATIVA FOI SUGERIDA POR VEREADOR
A iniciativa de obrigar o passaporte da vacina, segundo a Prefeitura, foi do vereador Guilherme Bianco (PC do B), através de indicação. Ao acidade on, o parlamentar explicou que essa pode ser mais uma iniciativa para ampliar os cuidados com a população durante a pandemia. 


'Janeiro é o mês com maior número de novos casos e é nesse momento em que precisamos, por um lado, garantir que as pessoas se vacinem, pois a vacina tem garantido um bom resultado, conseguindo diminuir os riscos da covid-19 para os contaminados', apontou. 


'Por outro lado, precisamos reduzir o número de infectados para não sobrecarregar o nosso sistema de Saúde. O passaporte vem justamente para colaborar com esse processo de cuidado com as pessoas para que elas não se infectem e se positivarem, que não agravem', completou.

Walter Strozzi

Formado em Jornalismo pela Universidade de Araraquara (Uniara), Walter Strozzi é repórter no acidade on e colunista da CBN Araraquara desde 2018. Anteriormente atuou na Tribuna Impressa e na Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.+ info

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