Araraquara está próxima de proibir técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados. O projeto de lei complementar de autoria de Fabi Virgílio (PT) e Marcos Garrido (Patriota) foi aprovado na última terça-feira (24) na primeira, de duas votações necessárias.
A proposta considera técnicas construtivas hostis intervenções ou estratégias que usem materiais, estruturas, equipamentos ou técnicas de construção ou colocação de objetos para afastar ou restringir, no todo ou em parte, a circulação de pessoas.
“Acreditamos em cidades que sejam gentis. No projeto vocês podem observar o quanto é ofensivo quando vemos hastes direcionadas para impedir as pessoas de se sentarem, arame farpado sendo colocado para as pessoas não sentarem, portões sendo colocados em espaços públicos, bancos que são lindos visualmente, mas são pensados de maneira estratégica para as pessoas não dormirem. Que cidade é essa?”, questionou Virgílio.
“É a cidade que vai dizer quem é que pode ou não sentar no beiral de sua loja? Que vai criar formas de inibir a presença das pessoas que eu entenda serem vagabundas, mas nem sequer sei quem são? Não acredito nessa cidade intolerante e que segrega”, completou a vereadora.
O projeto de lei complementar defendido por Fabi Virgílio e Marcos Garrido também prevê um prazo de 180 dias para que os particulares que tenham empregado as técnicas construtivas hostis em espaços privados de Araraquara façam a remoção.
Caso a medida seja aprovada em segundo turno, na próxima semana, o descumprimento da lei deve resultar no pagamento de multa de R$ 663,60, com acréscimo de 100% no valor em caso de reincidência. A tendência é que a discussão sobre o tema seja retomada na terça-feira (31).
