Araraquara pode obrigar teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esportes, locais de espetáculos e conferências a disponibilizar cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A iniciativa foi apresentada na Câmara pela vereadora Fabi Virgílio (PT).
Segundo o projeto de lei, que pode ser votado pelos parlamentares somente no próximo ano, o fornecimento do equipamento deve ser gratuito e tem objetivo de promover maior acessibilidade nestes espaços. A medida seria válida para estabelecimentos particulares.
A proposta que tramita na Casa de Leis prevê ainda que sejam afixados cartazes dentro dos estabelecimentos indicando os lugares onde estão localizadas as cadeiras de rodas para os usuários. Caso a lei seja aprovada, quem descumprir pode ser multado em R$ 2.388,96.
VEJA TAMBÉM
Placa ironiza demora da prefeitura de Araraquara para retirar árvores caídas
Covid-19: Comitê se reúne para debater situação da doença em Araraquara
Fabi Virgílio explicou que a iniciativa surgiu a partir de sua vivência pessoal, bem como a necessidade de cumprir o estatuto que facilita a locomoção e garante o direito de acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todo o País.
“Os espaços estarem adaptados legitimam o estatuto da pessoa com deficiência, mas infelizmente, nos municípios não são todos os estabelecimentos com a disponibilidade das cadeiras, porque isso facilita a vida da família e da pessoa com deficiência ou locomoção reduzida, justamente, porque ela também tem o pleno direito e exercício de fruição da cidade e por dificuldades muito peculiares de cada núcleo familiar, às vezes essa fruição não se faz plena porque não tem a possibilidade de ao chegar ao lugar ela ser bem atendida e o ambiente estar preparado para recebê-la”, defendeu.
A iniciativa não determina um número mínimo de cadeiras de rodas que devem ser disponibilizadas pelos estabelecimentos, porém, essa é a primeira versão de uma proposta que vai ser mais bem debatida nos bastidores e também em audiência pública no próximo ano.
“A ideia é que eles façam a aquisição de cadeiras de rodas, sejam motorizadas ou não, e elas estejam disponíveis no ambiente, seja ele qual for, esportivo, cultural, ou até de conferências, etc. Essas cadeiras estarão disponibilizadas e a pessoa com deficiência que chegar, ao invés de ter que trazer a cadeira, que muitas vezes não cabem dentro dos carros familiares, ela vai avisar o estabelecimento, vai pegar o item, e vai fazer com que essa pessoa vá nessa cadeira e seja guiada nesses espaços”.
Para 2023, Fabi Virgílio prometeu ainda trabalhar outras iniciativas destinadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Uma delas é a criação de faixas exclusivas para pedestres e cadeiras – chamadas faixas verdes -, nos principais corredores do município.
“A ideia é que elas tenham faixas livres de fruição quando elas não podem acessar as calçadas, essa demanda foi colhida lá na Vila Xavier, próxima a UFEDA, numa visita que fizemos ali e encontramos duas cadeirantes nos relatando essa dificuldade de locomoção das suas casas até a praça de convivência e aí começamos a pensar sobre a ideia de criar como o que chamamos de urbanismo tático, a possibilidade de tornar os espaços possíveis em espaços de proteção as pessoas que são cadeirantes e que são pedestres, que o passeio público é inviável”, disse.
As duas iniciativas devem ser discutidas apenas no próximo ano. No caso das cadeiras de rodas para estabelecimentos culturais e esportivos foi protocolado na Câmara Municipal e ainda deve passar por audiência pública. Já a faixa verde ainda está em estudos com a Prefeitura.
