A Câmara de Araraquara aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (31), o projeto de lei complementar que prioriza espécies de plantas nativas da região na arborização urbana e proíbe espécies exóticas invasoras nas ruas e canteiros da cidade.
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De autoria da vereadora Geani Trevisóli (PL), o texto, aprovado em segunda e última votação, altera o Código de Arborização Urbana Pública do Município, de acordo com a tipologia validada pelo órgão local do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
Segundo a justificativa do projeto, a priorização de espécies nativas contribui para a conservação da flora local e o equilíbrio ecológico, além de favorecer a manutenção da biodiversidade. Já a proibição de espécies invasoras visa prevenir ameaças aos ecossistemas nativos, causadas pela competição entre as espécies.
O projeto vai ao encontro dos critérios exigidos pelo Programa Município VerdeAzul, iniciativa criada em 2007 pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, e tem como objetivo estabelecer “critérios mais claros e técnicos quanto à escolha das espécies arbóreas que compõem os espaços urbanos”.
O texto já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão ordinária da última terça-feira (29) e recebeu a aprovação definitiva dos vereadores na sessão extraordinária desta quinta. Por se tratar de um projeto de lei complementar, exige-se dois turnos de discussão e votação.