Nova sessão da Câmara de Araraquara, nesta terça-feira (7), às 15h, terá sete itens pautados para debates entre os vereadores. Destaque para proposta que assegura às gestantes acompanhamento na rede pública de saúde e realização de exames adicionais no pré-natal e mudança do nome do Ginásio Gigantão.
Projeto da vereadora Fabi Virgílio (PT) assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Segundo a proposta, além dos exames previstos na Lei Federal nº 14.598, de 14 de junho de 2023, o protocolo de assistência às gestantes na rede pública municipal de saúde passaria a compreender um exame de ultrassonografia morfológica e um exame de ultrassonografia obstétrica durante o terceiro trimestre de gestação.
No entendimento da parlamentar, a realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas quanto fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos à gestante.
Outro projeto de Fabi denomina Ginásio Municipal de Esportes “Carmo de Souza (Rosa Branca)” o atual Ginásio Municipal de Esportes “Castelo Branco”.
Nascido em Araraquara em 16 de julho de 1940, o jogador de basquete defendeu a Seleção Brasileira por 12 anos, sendo bicampeão mundial (Chile-1959 e Brasil-1963), medalhista olímpico de bronze em Roma-1960 e Tóquio-1964, tetracampeão sul-americano e medalhista de prata e bronze nos Jogos Pan-Americanos. Rosa Branca morreu em 22 de dezembro de 2008, em São Paulo, em decorrência de pneumonia, aos 68 anos.
Retirado da Ordem do Dia da semana passada para melhor análise, retorna à pauta o projeto do vereador Balda (Novo), que busca regulamentar o uso de prêmios ou créditos de milhagem originados da compra de passagens aéreas com recursos públicos. O texto proíbe que o agente público municipal (político ou servidor) utilize essas milhas em viagens particulares.
Proposta do vereador Enfermeiro Delmiran (PL) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser comemorado anualmente em 29 de outubro.
Segundo justificativa do projeto, o AVC é uma das principais causas de mortalidade e incapacidade no Brasil. Em 2022, foi responsável por 87.518 óbitos, o que equivale a uma média de 12 mortes por hora, ou 307 vítimas fatais por dia, tornando-se a principal causa de morte no país.
A data busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção, destacando fatores de risco, sinais de alerta e medidas preventivas; promover ações educativas, como palestras, seminários, campanhas e atividades comunitárias que incentivem hábitos saudáveis; e facilitar o acesso a informações sobre diagnóstico precoce e tratamentos disponíveis.
CRÉDITOS
A Prefeitura enviou para votação dois projetos que envolvem créditos no orçamento do município.
O primeiro, no valor de R$ 35,1 mil, é destinado à compra de computadores pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a serem utilizados em diversas unidades da Administração Municipal. O recurso é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
Já o valor de R$ 150 mil será utilizado para despesas com a folha de pagamento da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport).
ARQUIVO HISTÓRICO
A vereadora Fabi Virgílio solicita a inclusão no Arquivo Histórico da Câmara da matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, em 2 de abril de 2025, intitulada “Vera, Botta, 80”, de autoria de Fernando Passos.
A ex-vereadora completou 80 anos em 25 de março de 2025. É membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais e criadora do Núcleo de Estudos e Documentação Rural (Nupedor), onde coordena pesquisas sobre os desafios da questão agrária no Brasil. Atualmente, é pró-reitora de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Araraquara (Uniara).
TRIBUNA POPULAR
Dois participantes estão inscritos para a Tribuna Popular. Ílan da Silva Rodrigues, credenciado pelo Instituto de Neurologia Araraquara Ltda., abordará o projeto de lei sobre o Dia Municipal de Prevenção ao AVC.
Ariane Rebechi, credenciada por um grupo de 30 eleitores do município, falará sobre a proteção aos gatos em situação de rua da 16 (Rua Castro Alves).
