Com a pauta trancada por dois meses – sem realizar sessão ordinária -, devido ao adiamento da votação das contas anuais da Prefeitura de 2018, os vereadores se reúnem em sessão extraordinária nesta quinta-feira (30), às 15 horas, com oito itens na Ordem do Dia.
Ao todo, os vereadores discutem créditos que somam mais de R$ 9 milhões em diferentes áreas. O valor de R$ 550,9 mil é para construção de 180 sepulturas no Cemitério dos Britos, para evitar a interrupção nos serviços de sepultamento e evitar transtornos à população.
O valor de R$ 271,7 mil é para manutenção de praças, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais, com roçada de gramados, e demais serviços de manutenção diários, com o fornecimento de insumos e demais equipamentos necessários.
VEJA TAMBÉM
Câmara de Araraquara adia discussão das contas de Edinho Silva
Astronauta Marcos Pontes realiza palestra em Araraquara
Para o Programa de Reinserção Social, para a contratação de 400 reeducandos, está o valor de R$ 1,4 mil. O programa é desenvolvido em parceria com os Centros de Ressocialização e com a Penitenciária “doutor Sebastião Martins Silveira”. O recurso resulta da anulação parcial de dotações da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos.
Já R$ 218,5 mil são destinados para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, para expansão e adequação da estrutura física para melhor abrigar os animais. O recurso é de convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o município, sendo que R$ 100 mil se referem a repasse estadual e R$ 118,5 mil de contrapartida do município.
Para o programa municipal de Acolhimento Institucional Provisório de crianças e adolescentes está o valor de R$ 554 mil. O programa é desenvolvido junto à secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social visando reduzir as violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidências, com aumento da proteção social.
Tem também o valor de R$ 170 mil para implantação do projeto “Caminho de Ignácio de Loyola Brandão”, no qual 18 locais da cidade que foram importantes na vida do escritor serão estruturados para receberem turistas e incentivarem a literatura, com conteúdos em áudios e placas indicativas.
O ponto de partida será a casa onde Loyola viveu sua infância, na Avenida Djalma Dutra, no São José, e a chegada será na Biblioteca Municipal, biblioteca que abrigará parte do acervo pessoal do jornalista e escritor, o primeiro araraquarense imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). A implantação do acervo é uma parceria da Academia Araraquarense de Letras com a Prefeitura.
Para contratação de serviços auxiliares de diagnose e terapêutica adicionais e para custeio da Santa Casa de Araraquara, os créditos são de, respectivamente, R$ 250 mil e R$ 3 milhões.
E R$ 2,1 milhões são para contratação de serviços auxiliares de diagnose e terapêutica adicionais, manutenção das ações e serviços das Unidades de Urgência (UPAs e Unidade de Retaguarda do Melhado) e de transporte intramunicipal de pacientes para tratamentos de saúde, além da aquisição de equipamentos para a Atenção Básica, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais Individuais.
PAUTA TRANCADA
Como o prazo para discutir as contas da Prefeitura venceu, o adiamento na discussão trava a pauta da Câmara em encontros ordinários, quando outros projetos não podem ser votados. Com isso, a alternativa é convocar encontros extraordinários para deliberar os temas.
As sessões ordinárias seguem acontecendo normalmente, com a realização da Tribuna Popular e Pequeno Expediente, porém, quando chegar à Ordem do Dia, os encontros são encerrados. Vale ressaltar que entre 1 e 10 de julho o legislativo tem o período de recesso parlamentar.
LEIA MAIS
