A Câmara de Araraquara fechou o ano de 2021 com a devolução de R$ 2,8 milhões à Prefeitura. Apesar disso, segundo o presidente da Casa, Aluísio Braz, o Boi (MDB), esse montante pode ser ainda maior até o fim desta semana.
Ao acidade on, o presidente do Legislativo disse que a previsão inicial era devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos com a economia nos diferentes setores como, por exemplo, viagens ou até mesmo o cancelamento de contratos ao longo do ano.
“Até devido à pandemia sabemos a dificuldade que a Prefeitura e população passaram, os investimentos em saúde que não estavam no cronograma e tivemos um cuidado, digo por mim mesmo: viagens, investimentos, cancelamentos de vários contratos”, explicou.
“Tínhamos a projeção de até três ou quatro meses atrás de R$ 2 milhões em recursos que recebemos da Prefeitura. Com esses cortes conseguimos devolver um pouco mais, R$ 2,8 milhões em dezembro e estamos fazendo ajustes de alguns contratos para devolver mais”, completou.
Ao todo, segundo Braz, foram repassados R$ 2,8 milhões, com possibilidade de chegar até R$ 3,3 milhões com o cancelamento de uma compra estimada em R$ 500 mil que está empenhada e deve ser paga pelo Legislativo.
Dados da prestação de contas mensal apresentada pelo prefeito Edinho Silva (PT) em suas redes sociais – valores contabilizados até novembro -, apontam que ao longo do ano passado foram repassados ao Legislativo pouco mais de R$ 18 milhões.
COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO DA CÂMARA?
A Câmara é financiada por uma fatia do orçamento do Executivo que se chama duodécimo. A reserva do orçamento para o Legislativo é obrigatória, assim como a devolução do recurso que sobrar ao final do exercício.
Com isso, tradicionalmente, ao final de cada exercício há devolução de sobras. Somente no ano passado, por exemplo, ao fechar o ano financeiro, a Câmara repassou o equivalente a R$ 4 milhões à Prefeitura.