A Câmara de Araraquara realiza nesta terça-feira (6), às 15h, no Plenário, nova sessão ordinária, inicialmente, com dois itens pautados na Ordem do Dia. Destaque para a escolha do novo vice-presidente do Legislativo e a possível disputa entre Marcão da Saúde (MDB) e Michel Kary (PL), representando oposição e governo, respectivamente.
O primeiro na pauta dos vereadores é a eleição da nova vice-presidência da Casa de Leis, cargo declarado vago após a renúncia do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), oficializada na sessão da semana passada. A apresentação dos candidatos ao posto e respectiva votação serão realizadas nesta terça-feira e, ao final da sessão, será conhecida a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Até o fechamento da reportagem, havia duas candidaturas sendo ventiladas nos bastidores: Marcão da Saúde e Michel Kary.
A segunda propositura prevista para a tarde é um projeto da Prefeitura com o objetivo de revogar (anular) a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024, que autorizou a alienação (venda) e a doação de imóveis entre o DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos) e o Município.
Segundo o Executivo, existe a necessidade de correção de irregularidades apontadas pelo MP (Ministério Público), já que um inquérito teria constatado inconsistências nos critérios de avaliação dos imóveis e potenciais irregularidades na destinação dos bens públicos. O MP também teria relatado que o pagamento de dívidas do Município com imóveis públicos viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto retorna ao Plenário pela terceira vez, após um pedido de vista e um pedido de adiamento. Como não cabem mais prorrogações, sua aprovação ou rejeição pela Casa deverá ser decidida nesta terça-feira.
Outros projetos tramitam nas comissões internas do Legislativo e podem ser incluídos no decorrer da sessão.
TRIBUNA POPULAR
No início da Sessão Ordinária, o cardiologista José Antonio Caracciolo ocupará a Tribuna Popular para apresentar a Associação Procordis Araraquara – “Um projeto de Todos para Todos”.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Estudos de Direitos Humanos – Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Guilherme Bianco (PC do B) – apresentarão uma Moção de Repúdio aos ataques do tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior à liberdade de imprensa e à jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), durante fala proferida na tribuna da cidade, na sessão de 22 de abril de 2025.
