Nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Araraquara realiza uma audiência pública sobre as pessoas em situação de rua, a partir das 18h30, no Plenário da Casa de Leis. A iniciativa partiu do vereador Alcindo Sabino (PT), por meio do requerimento nº 289/2023, mas com a participação dos demais vereadores e vereadoras.
O objetivo do evento será abordar, relatar experiências e debater sobre o tema, aprofundando a construção de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. “Fui procurado por um grupo de pessoas que formam o comitê ‘Novos Caminhos’ e me propuseram montar uma frente parlamentar para discutir o assunto na Câmara Municipal. Posteriormente, sugeri fazer uma audiência pública e, a partir dela, criar a frente parlamentar”, disse Sabino ao acidade on.
O parlamentar contou que moradores do bairro São José também demonstraram preocupação em relação ao assunto durante uma sessão. Alcindo ressalta a importância de debater sobre o tema e aplicar políticas públicas de forma individual para cada caso, não de maneira generalizada, além de atrelar o aumento do número de pessoas em situação de rua ao fato do Brasil ter voltado ao mapa da fome nos últimos quatro anos.
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“Nós, enquanto sociedade, temos que discutir o tema e propor políticas públicas, sempre colocando a dignidade humana à frente. Não podemos tratar o assunto de uma forma como se todos fossem iguais, porque cada um está em situação de rua por alguma maneira e por algum motivo. Por isso, é importante sabermos que a responsabilidade é nossa enquanto sociedade. Não é do Poder Público, não é da polícia, não é da igreja, é nossa. É um problema social nosso”, explica o vereador.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET/Claro, Facebook, YouTube. Foram convidados para o debate secretários e coordenadores da Prefeitura Municipal de Araraquara e representantes de órgãos como Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Civil e Ministério Público Federal. O público poderá participar presencialmente ou de forma virtual.