Os vereadores de Araraquara se reúnem nesta terça-feira (18), a partir das 15h, para mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal. A pauta inicial conta com seis itens, destacando-se o projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de monitoramento para coibir o descarte irregular de lixo em espaços públicos (veja a pauta completa abaixo).
O vereador Enfermeiro Delmiran (PL) propõe instituir e incluir no calendário oficial da cidade o “Dia Municipal do Podólogo”, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro.
Outro projeto de Delmiran prevê a criação da “Semana Municipal da Podologia”, a ser celebrada na primeira semana de dezembro.
O parlamentar destaca que o trabalho do podólogo é essencial para prevenir e tratar problemas como onicomicoses, unhas encravadas, calosidades, rachaduras nos pés e verrugas plantares, evitando complicações severas.
FISCALIZAÇÃO
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) propõe um projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de monitoramento em vias próximas a locais com alto índice de descarte irregular de resíduos sólidos.
Segundo o parlamentar, a implementação dessas câmeras ajudará a reduzir gastos públicos com manutenção e limpeza de áreas degradadas, além de diminuir custos com reparos em prédios públicos vandalizados.
DEFESA CIVIL
A Prefeitura propõe reformular a Comdec (Comissão Municipal de Defesa Civil), que passará a se chamar Compdec (Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil). O projeto conta com quatro emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
De acordo com o Executivo, a reformulação busca aprimorar a estrutura e atuação da comissão, adequando sua composição à atual organização administrativa municipal e garantindo maior representatividade das esferas de governo e da sociedade civil.
A proposta também fortalece a integração da Compdec com órgãos municipais, estaduais e federais, ampliando sua capacidade de planejamento e resposta a eventos adversos, em conformidade com os princípios da Defesa Civil.
HOMENAGENS
O vereador Balda (Novo) propõe a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara pelos serviços prestados à cidade.
Segundo Balda, o Corpo de Bombeiros tem uma trajetória marcada pela dedicação e profissionalismo de seus membros, que diariamente arriscam suas vidas para proteger a população.
CRÉDITO NO ORÇAMENTO
A Prefeitura solicita autorização da Câmara para abrir um crédito adicional de R$ 100 mil no orçamento, destinado à publicação de atos oficiais.
TRIBUNA POPULAR
Na abertura da sessão, duas participações estão previstas na Tribuna Popular.
José Augusto Cardillo, representante do Cresep – Hospital de Olhos – Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa, abordará o tema: “Basta de omissão de socorro no SUS: negligência não sangra, mas cega”.
Já Ana Cláudia Cecatto, representando um grupo de 30 eleitores do município, se manifestará sobre os Projetos de Lei nº 24/2025 e nº 25/2025, de autoria do vereador Enfermeiro Delmiran, destacando a importância da podologia para a saúde.
