Terminou prejudicada a votação de um projeto de lei que previa exames adicionais de pré-natal para gestantes de Araraquara. Pautada na sessão ordinária desta terça-feira (8) na Câmara Municipal, a proposta assinada pela vereadora Fabi Virgílio (PT) não recebeu a quantidade de votos necessários para ser aprovada ou rejeitada pelo plenário e rendeu intenso debate.
Com texto simples, prevendo a inclusão de um exame de ultrassonografia morfológica e um exame de ultrassonografia obstétrica durante o terceiro trimestre de gestação, o projeto de lei foi defendido por Virgílio como demanda das mulheres grávidas atendidas na rede pública.
“Todas as mulheres grávidas, não só no nosso município, têm direito a fazer somente dois ultrassons durante a gestação. E isso é um absurdo. Quando me deparo com isso, começo a estudar alternativas para que pudéssemos ampliar esse rol de proteção”, introduziu.
“Construímos uma redação que pudesse ser viável e apresentável para que pudéssemos ampliar para pelo menos quatro ultrassons, garantindo inclusive um ultrassom morfológico, que é tão importante durante o processo de gestar uma criança”, completou.
Fabi Virgílio (PT), vereadora
Na abertura das discussões, o vereador Coronel Prado (Novo) e o presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos), defenderam que a rede pública da cidade oferece os serviços, o que foi rebatido por Virgílio. Angeli, inclusive, chegou a pedir vistas de um dias da proposta, mas a votação de sua demanda também acabou prejudicada pelo placar de nove a oito.
Após intensa discussão entre base e oposição, foram favoráveis ao projeto de lei os vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluísio Boi (MDB), Balda (Novo), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT).
Já os vereadores contrários foram: Coronel Prado (Novo), Cristiano da Silva (PL), Dr. Lelo (Republicanos), Emanoel Sponton (Progressistas), Enfermeiro Delmiran (PL), Geani Trevisóli (PL), Marcelinho (Progressistas) e Michel Kary (PL). O presidente, Rafael de Angeli (Republicanos), não participa desse tipo de votação segundo o regimento interno.
A votação terminou com nove favoráveis e oito contrários, prejudicando o projeto de lei – quando não há a quantidade suficiente de votos para aprovação, ou seja, 10 votos. Neste caso, a iniciativa pode ser reapresentada pela autora e novamente debatida em plenário.