Vereadores de Araraquara se reúnem nesta quinta-feira (31), a partir das 15h, para sessão extraordinária da Câmara Municipal. O encontro foi solicitado com pauta única, com objetivo de votar em segundo turno projeto de lei complementar assinado por Geani Trevisóli (PL) que trata sobre priorizar o plantio de árvores nativas em vias públicas da cidade.
O texto altera a Lei Complementar nº 14/1996 (Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara) e propõe priorizar espécies de plantas nativas do bioma da região na arborização de ruas e canteiros de Araraquara. O projeto pretende, ainda, proibir a plantação de espécies exóticas invasoras nas vias da cidade, de acordo com tipologia validada pelo órgão local do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
Segundo o documento, o objetivo da proposta é estabelecer “critérios mais claros e técnicos quanto à escolha das espécies arbóreas que compõem os espaços urbanos”. A justificativa destaca que a priorização de espécies nativas contribui para a conservação da flora local e o equilíbrio ecológico, além de favorecer a manutenção da biodiversidade. Já a proibição de espécies invasoras previne a ameaça a ecossistemas nativos, causada pela competição entre as espécies.
O projeto vai ao encontro dos critérios exigidos pelo PMVA (Programa Município VerdeAzul), iniciativa criada em 2007 pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. A partir de uma avaliação da gestão ambiental municipal, o programa elabora um ranking e certifica cidades que atingem nota superior a 75 pontos.