Vereadores da Câmara de Araraquara querem esclarecimentos da secretária de Saúde, Eliana Honain, sobre a tentativa de compra de respiradores em abril do ano passado.
O tema foi apresentado em requerimento e seria discutido na terça-feira (15), porém, acabou retirado após Honain se dispor a ir na sexta-feira (18), às 14 horas, voluntariamente.
O requerimento estava assinado por Marchese da Rádio, Carlão do Joia e Marcos Garrido, do Patriota; João Clemente e Rafael de Angeli, do PSDB; Lineu WL (Podemos) e Luna Meyer (PDT).
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Como base para o chamado, os vereadores usavam documento do Tribunal de Contas da União (TCU), que se tornou público agora, mas traz decisão de dezembro do ano passado.
Neste documento, o órgão cobra explicações e aponta possíveis irregularidades da Prefeitura na tentativa de compra de respiradores, citando a secretária e uma funcionária.
Apesar disso, na visão da Prefeitura, não há irregularidades e essa decisão do TCU apenas pede informações a respeito da tentativa de compra.
PARA RELEMBRAR
Em abril do ano passado, a Prefeitura de Araraquara tentou a compra de 25 respiradores eletrônicos para tratamento de pacientes graves com covid-19, por R$ 4,1 milhões.
Na oportunidade, a administração municipal chegou a dar 25% do valor como sinal, ou seja, R$ 1,049 milhão à empresa, porém, o negócio acabou desfeito.
A empresa alegou dificuldades para embarcar o produto e o aumento nos custos teria inviabilizado o negócio, que acabou desfeito pelos interlocutores.
De lá para cá, o tema é discutido na Justiça, pois a Prefeitura afirma que R$ 526,7 mil retornaram aos cofres públicos, enquanto R$ 522,9 mil estariam pendentes.
Estes números foram apresentados pela própria administração municipal como resposta em requerimento do vereador Lineu Carlos de Assis, em março deste ano.
REPERCUSSÃO
Este tema repercutiu fora da sessão da Câmara, uma vez que áudios circularam nas redes sociais cobrando os vereadores de chamarem a secretária para esclarecimentos.
O ACidade ON teve acesso a esse conteúdo que, inclusive, prometia exposição nas redes sociais de todos os que fossem contrários a convocação de Honain.
Uma das pessoas que enviou os áudios foi o empresário Valdir Massucato, porém, considera que eles estão fora de contexto, induzindo as pessoas a uma interpretação errônea.
Massucato afirma que há questionamentos sem resposta em relação aos respiradores e o interesse da população é que fique claro se houve ou não irregularidades.
“O prefeito Edinho Silva, do PT, negou categoricamente que comprou os respiradores. Está em áudio. Logo depois, a secretária Eliana, em outro programa disse que comprou. Alguém está mentindo”, defende.
“Logo em seguida, o TCU indica que a compra dos respiradores teve irregularidades. Ora, eu como cidadão comum, tenho todo o direito de cobrar os vereadores para que tome providências e não coloque esse assunto através de acordão na Câmara embaixo do tapete. É simplesmente isso, não sei porque tanta polêmica”, completa.
Sobre possível divisão interna no Patriota, Massucato nega qualquer rusga e ressalta apenas que discorda do encaminhamento dado na Câmara, o que, “como cidadão”, pode cobrar.
“O que nós defendemos é que ela não seja convidada, mas convocada, pois na convocação está juramentada e só pode falar a verdade. Agora, convidada em gabinete não sabe como vai ser essa conversa. Nós como cidadãos araraquarenses, temos o direito que isso venha a público e que ela explique. Porque mentir?”, afirma.
Ao ACidade ON, o líder do Patriota na Câmara, Marcos Garrido, afasta qualquer possibilidade de crise interna no partido. Segundo ele, é natural que haja divergências internas.
“Não há crise partidária, o Patriota continua integro e o que acontece é que existem opiniões divergentes, mas na liderança temos liberdade de decisão. Obviamente que fora, tem pessoas que pensa diferente”, considera.
“Decidimos [vereadores] que não havia necessidade de convocação da Eliana porque, primeiramente, todo esse procedimento relativo aos respiradores ela está respondendo junto ao Ministério Público, a Polícia e Justiça Federal. Seria desnecessário colocar ela em uma situação onde poderia ter como sentido único e objetivo desgaste da imagem, sendo uma pessoa por quem temos um respeito enorme”, completa.
Garrido ressalta que pela disposição da secretária em ir à Câmara, não havia necessidade da convocação. “Quero que isso seja declarado nos quatro cantos do mundo: essa mulher é muito competente, apartidária, atende todos os vereadores com atenção e carinho e não havia necessidade”, aponta.
FALA, HONAIN!
Durante participação no Manhã CBN, nesta quarta-feira (16), a secretária de Saúde, Eliana Honain, comentou a possível convocação para prestar esclarecimento na Câmara.
Na avaliação da responsável pelo Comitê de Contingência do Coronavírus, essa movimentação é política. Honain ressalta que mantém relação próxima e transparente com os vereadores.
“É uma movimentação política, pois começamos no primeiro ano de gestão ter uma mobilização política, temos eleições no próximo ano, depois temos para Prefeitura daqui a quatro anos e é única e exclusivamente política. Até porque, eu compareço na Câmara uma vez por mês por livre e espontânea vontade, sempre fiz isso, os vereadores da outra legislatura sabem bem e sempre dei os esclarecimentos necessários”, afirma.
“Essa é uma situação que já foi esclarecida inúmeras vezes, está sendo avaliada por todos os órgãos com competência para isso, então é única e exclusivamente política. Isso não me altera em nada, tenho meu papel, tenho a secretaria para conduzir em um momento extremamente difícil e que as pessoas que não tem o que fazer apenas política, ficam se mobilizando e pressionando os vereadores para fazer outras ações com um assunto que já está há mais de um ano com encaminhamento e respostas”, completa.
Sobre os valores pagos como sinal, Honain afirma que a administração municipal segue trabalhando para que ele seja devolvido integralmente aos cofres públicos.
“Nós gastamos R$ 1 milhão de adiantamento e recebemos em torno de R$ 600 mil e esse recurso vai retornar para os cofres públicos, não temos a menor dúvida disso. Não há nenhum ato de perda, todas as ações estão feitas, a Procuradoria Geral do Município tem trabalhado incessantemente, tem buscado outras formas de resgate e é uma questão de tempo, mais alguns dias ou meses para que esse recurso retorne integralmente”, afirma.
REAPRESENTOU
Apesar de o documento ter sido retirado, o vereador Lineu WL reapresentou o requerimento semelhante sozinho.
De acordo com o regimento interno, agora o requerimento deve tramitar na Casa e ser avaliado e discutido em plenário durante sessão ordinária.
