O ex-político Dimas Ramalho assumiu, nesta terça-feira (1º), a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pela segunda vez. Natural de Taquaritinga, ele fez carreira política em Araraquara.
Dimas Ramalho ocupou o mesmo cargo em 2016. Ele foi eleito por unanimidade, em dezembro, para suceder a conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Durante sua fala, o novo presidente do TCE falou sobre o controle nas contas públicas no pós-pandemia. O tribunal fiscaliza R$ 355 bilhões de orçamentos dos municípios do Estado, com exceção da capital.
“Prioriza a ideia do Tribunal de Contas indutor de políticas públicas, destaca-se o compromisso do Tribunal de Contas em promover, ajudar, orientar para o desenvolvimento sustentável e suas ações internas e externas”, pontuou.
“A resolução dos grandes problemas sociais é missão do Poder Público e somos nós dos Tribunais de Contas legitimados para fiscalizar e cobrar a administração para responder a demanda crescente por serviços e oportunidades. Quem recebe dinheiro público tem que dar exemplos e respostas. Lembramos também que a política pública via de regra é instituída por lei e seu cumprimento, portanto, deve ser exigido”, pontuou.
“Proponho também uma ênfase bastante grande para a função pedagógica na formação, orientação de todos os judicionados. Não toleramos a má-fé, negligência do dinheiro público, seja nos centavos, ou milhões. Deixo claro que nós não proporemos políticas públicas ou despesas orçamentárias, mas vamos exigir dos gestores ações e resultados para transformar o atual cenário, completou.
Dimas Ramalho foi indicado ao cargo de conselheiro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2012.
Na vida política, ele soma três mandatos como deputado estadual pelo PMDB (1992-2002) e três mandatos de deputado federal pelo PPS (2003-2012). Além de ter acumulado experiências como secretário de Habitação do Estado de São Paulo e secretário de Serviços do Município de São Paulo.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, também foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e ocupou os cargos de Promotor e Procurador de Justiça.
Presente virtualmente na sessão, o governador do Estado, João Dória (PSDB), destacou o diálogo com o tribunal.
“Respeito também pelo seu poder orientador, fiscalizador e em circunstâncias também para a punição. Nosso respeito, portanto, ao conselheiro Dimas Ramalho, que assume neste momento e a todos os conselheiros que continuam a fazer parte deste Tribunal de Contas. E desejar ao conselheiro Dimas Ramalho que possamos ter com o governo como um todo, em especial, com o Rodrigo Garcia e conosco, a mesma relação fraterna e independente, positiva e construtiva”, disse.
Para o conselheiro, Edmar Camargo Rodrigues, que falou em nome de todos os membros do tribunal, o momento é de encontrar o equilíbrio entre a lei e os que estão sob ela.
“Vivemos dias difíceis e as responsabilidades do administrador público mais se acentuam nas adversidades coletivas. Por isso, será dever desse Tribunal mais do que nunca encontrar o equilíbrio na avaliação das ações dos seus jurisdicionados, porque a lei nem sempre é justa. Mas também não há Justiça sem a lei. Esses desafios se apresentarão perante esse e demais organismos de controle externo, tarefa para a qual se estou certo, se voltarão também a atenção e dedicação do novo presidente e demais empossados”, defendeu.
O mesmo evento também marcou a transmissão dos cargos de vice-presidente ao conselheiro Sidney Beraldo, e de corregedor ao conselheiro Renato Martins Costa.
