O retorno às aulas dos alunos das escolas da rede municipal de ensino foi assunto da Tribuna Popular, na sessão da Câmara, desta terça-feira (4).
A diretora seccional de Educação do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), Bernadete Couto, utilizou o espaço para falar do tema: volta às aulas somente com condições adequadas e seguras.
Parte dos vereadores ofereceu apoio à causa e outros apresentaram questionamentos sobre a estrutura, condições sanitárias e segurança aos profissionais e estudantes.
Segundo a dirigente sindical, as escolas não têm condições para esse retorno presencial.
“Nenhuma condição, pelo desfalque do quadro de funcionários, as escolas não estão equipadas, nem com insumos, ou EPIs e número de pessoal necessário para que esses protocolos pudessem ser colocados em prática. Outro detalhe que queria chamar atenção dos senhores é que esse documento de protocolo foi publicado em setembro, outubro e está, de certa forma, defasado ao cenário de hoje da pandemia. As escolas não têm condições de oferecer segurança necessária e por esse motivo decidiram declarar greve”.
A representante do Sismar ainda ressalta que não existem condições de segurança para os professores e coordenadores acolherem e orientarem os alunos com distanciamento, principalmente os profissionais da educação infantil.
“Como um educador, ou um professor da educação infantil que atua com crianças de 0 a 3 anos e meio de idade, como ele pode acolher essa criança, oferecer todas as condições de acolhimento, atendimento, de cuidado, as atividades pedagógicas também que acontecem sem aproximação dessa criança. Como manter distanciamento físico de 1,5 metro, como é recomendado agora, de uma criança de 0 a 4 anos? É possível?”
“Professores que atendem dos 3 anos e meio acima, a partir dos 6 anos, não receberam os EPIs básicos para esse atendimento que é: máscara, que é o principal EPI de proteção individual, não receberam Face Shields ou outro equipamento que venha a oferecer uma condição segura de que possam atender o aluno”, completa.
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Em média, segundo a dirigente sindical, as unidades escolares dispõem entre dois e três profissionais, para realizarem a limpeza através de uma empresa terceirizada. Segundo ela, seria um número insuficiente para garantir a segurança sanitária dos locais.
“Diante do cenário de pandemia que nós estamos vivendo, que dispensa comentários, dois profissionais para realizar a limpeza da forma como o protocolo orienta, não há a mínima condição, além disso, não receberam treinamento para isso. Sabem fazer a limpeza do dia a dia em tempos normais, uma limpeza profunda, com higienização profunda, com sanitização, uso de materiais adequados, que possam oferecer certa segurança ao funcionamento da escola não é possível com o quadro de profissionais”, finaliza.
Procurada, a Prefeitura afirma que as aulas da rede municipal de educação foram retomadas de forma gradual e com retorno não obrigatório dos alunos, atendendo somente grupos prioritários da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
“Para a retomada segura, foi criada no âmbito do Comitê Municipal de Contingenciamento do Coronavírus, a Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar, e, a partir daí, o grupo elaborou o Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município”, diz o documento.
A administração municipal garante, em nota, que investiu na aquisição de EPIs, insumos de segurança e repassou recursos para que as escolas pudessem se adequar. A testagem periódica dos funcionários também é ressaltada pela Prefeitura.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta-feira (6), o tema da educação retoma a pauta da Câmara Municipal, com a realização da audiência pública com o tema: “discussão sobre o andamento do retorno das aulas presenciais na rede municipal”.
O debate foi solicitado pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PC do B) e João Clemente (PSDB), por meio do requerimento nº 355/2021.
A audiência, que acontecerá de forma virtual, começa às 18h30, com transmissão da TV Câmara em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook e Youtube).
Foram convidados para o debate representantes da secretaria municipal de Educação, da secretaria municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Conselho Municipal da Educação, Ministério Público e do Fundo Municipal de Assistência Social.
