Em reunião organizada pelo presidente Lula na última terça-feira (18), no Palácio do Planalto, para discutir com autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ações integradas para prevenir a violência nas escolas do país, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou a importância de uma união entre os poderes, segurança pública e família para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
“Nenhum de nós sozinhos, sozinhas conseguiremos combater o fluxo terrível dos discursos de ódio na internet, por isso, como ministro de Estado da Justiça, a minha primeira palavra, sob a orientação do presidente Lula, é de que todos nós e todas nós estejamos juntos mobilizando toda a sociedade, desde os municípios aos estados, com campanhas publicitárias, mas campanha que envolvam as famílias, o núcleo básico de estruturação de uma cultura de paz e dos direitos humanos”, disse.
Além disso, Dino afirmou que estamos diante de uma epidemia, uma vez que houve 225 prisões em 10 dias de “Operação Escola Segura”. “Até o presente momento, nós 225 pessoas presas ou menores apreendidos. Isso em 10 dias, dá uma média de mais de 20 por dia. Isso mostra que nós estamos diante de uma epidemia”, disse o ministro Flávio Dino.
O ministro ainda enfatizou que, por determinação do presidente, o “foco na internet” é fundamental para garantir a sua regulamentação e, assim, assegurar o não surgimento de novos ataques: “É falsa a ideia que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. Não é possível preservar liberdade de expressão sem regulá-la, para que ela não seja exercida de modo abusivo”, ressalta Flávio Dino.
Por meio das operações integradas entre o Ministério da Justiça, polícias federal, estaduais e guardas municipais, após o ataque de Blumenau (SC), no dia 6 de abril, foi possível realizar uma série de medidas de prevenção, com fiscalização e monitoramento de redes sociais, bem como a criação de plataforma no site do MJSP para acolher denúncias sobre possíveis casos de ataques em escolas.
CONFIRA O BALANÇO DAS OCORRÊNCIAS:
– 255 pessoas presas ou crianças e adolescentes apreendidos
– 694 intimações de adolescentes para prestar depoimento
– 155 buscas e apreensões
– 1.595 boletins de ocorrência
– 1.224 casos em investigação no Brasil
– 756 solicitações de remoções ou suspensões de perfis em plataformas digitais
– 100 pedidos de preservação de conteúdo para embasar investigações
– 377 solicitações de dados de cadastros para as plataformas
– 7.473 denúncias no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública
QUEDA NAS DENÚNCIAS
Segundo o relatório houve uma queda de denúncias nos dois últimos dias. Um dia depois do ataque de Blumenau (SC), tinha-se uma média de 400 denúncias por dia, chegando depois a uma média 1,7 mil denúncias por dia. Agora, nos últimos 2 dias houve uma queda de 170 denúncias por dia, envolvendo também denúncias no site e na identificação de perfis na internet.
REDES SOCIAIS
Dino encerrou a apresentação destacando a mudança de posicionamento das redes sociais, que passaram a colaborar com a operação escola segura e reforçando a importância da continuidade das ações em conjunto com os estados para garantir a segurança de crianças e adolescentes no Brasil. “A vida de uma criança vale a de um país inteiro”, disse o ministro.
No encerramento da reunião, o presidente Lula enfatizou a necessidade de levar o debate sobre a violência nas escolas para o âmbito familiar da sociedade brasileira. “Precisamos levar em conta a necessidade de educar os pais, porque a família precisa estar envolvida neste processo”, disse Lula.
O presidente também reforçou a importância de diferenciar regulamentação de redes sociais com liberdade de expressão para combater o discurso do ódio. “Ou nós temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão ou fake news, ou não vamos para frente. Nós como governantes temos a responsabilidade de evitar que o ódio prevaleça sobre o bem”, finaliza Lula.
Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de Estado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lideranças do governo no Congresso, a presidenta do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Também foram convidados governadores e entidades que representam prefeitos.
