Municípios da região de Araraquara receberam, nesta quinta-feira (28), fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) nas unidades escolares para verificar se foram feitas adequações e correções em falhas apontadas em inspeção na semana anterior.
Ao todo, a ação envolveu 502 agentes da fiscalização em vistorias feitas em 485 unidades de ensino – 140 escolas estaduais e 345 municipais – em 348 municípios do estado. As escolas vistoriadas são de responsabilidade do governo estadual e dos municípios.
Ao revisitar as instituições, o TCE buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população.
Foram checadas a infraestrutura da escola, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Quatro cidades da nossa região receberam a fiscalização do Tribunal de Contas: Araraquara, Matão, Américo Brasiliense e Motuca.
Na Morada do Sol, o TCE verificou irregularidade no transporte escolar, com lotação acima da capacidade e com estudantes em pé, ou sentados em locais inapropriados.
Irregularidade no transporte escolar também foi verificada na Escola Estadual (EE) professora Alzira Dias Toledo Piza, em Américo Brasiliense.
Em Matão, as irregularidades foram encontradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Benta Maria Ragassi Scutti. Os problemas foram câmara fria que não funcionava e sistema de combate a incêndio inoperante.
Já em Motuca, na escola municipal Adolpho Thomaz de Aquino foi achado piso da quadra com placas desniveladas, gerando risco de acidentes, além de rachaduras nas paredes, o quadro de basquete sem o aro, sem condições dos alunos jogarem basquete e a estrutura do gol não está fixa no chão, o que pode causar acidentes.
O QUE DIZEM OS CITADOS?
A secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que as escolas da rede estadual receberam, desde 2019, mais R$ 2,7 bilhões via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE SP), repasse superior em 34 vezes a de anos anteriores. Essa verba segue sendo utilizada para reformas, manutenções e demais melhorias.
O órgão disse aguardar o recebimento do relatório oficial do TCE para esclarecer todas as demandas apontadas e tomar as providências pertinentes.
“Na Escola Estadual Vereador Carlos Roberto Marques não houve deslocamento irregular de ônibus escolar com estudantes, nem lotação acima da capacidade. Na ocasião da visita, a Diretoria de Ensino de Araraquara esclarece que o veículo estava estacionado e os estudantes estavam em fase de acomodação para seguir viagem, sem qualquer desvio de conduta”, finalizou.
A Prefeitura Municipal de Matão respondeu que vai verificar a situação e entender melhor os apontamentos, porém, não retornou até o fechamento da reportagem.
Já as Prefeituras de Américo Brasiliense e Motuca não retornaram aos contatos feitos pelo acidade on e CBN Araraquara. Boa Esperança do Sul disse que faria um levantamento.
