Os investimentos na Saúde pública de Araraquara representam 37,28% do orçamento municipal em execução. A informação foi apresentada em audiência pública, nesta sexta-feira (28), para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021.
O coordenador executivo de Avaliação e Controle da secretaria da Saúde, Edivaldo Trindade, apresentou balanço de receitas, despesas, atendimentos, procedimentos realizados pela pasta no período. Ele representou a secretária Eliana Honain.
A apresentação foi dividida em duas partes: uma geral e uma relativa somente ao enfrentamento da covid-19. O encontro no Legislativo foi presidido pelo vereador e líder do Governo, Paulo Landim (PT).
NÚMEROS APRESENTADOS
De acordo com o apresentado, 37,28% do orçamento municipal foi destinado à saúde, ou seja, 22,28% a mais do que o mínimo estipulado em legislação federal. Em 2020, esse investimento chegou a 42,31%.
“Estamos preocupados, porque no ano passado houve um aporte importante do Governo Federal que não chegou este ano”, explica Trindade. “Se continuarmos neste passo, este ano podemos superar os 42% do ano passado.”
Ainda de acordo com os dados apresentados, o orçamento inicialmente aprovado na saúde para 2021 foi de R$ 277.899.657,47.
Além disso, foram recebidos recursos extras, advindos de emendas parlamentares, recursos governamentais para o enfrentamento da covid-19, anulação parcial de despesas e outras fontes, totalizando R$ 51.289.963,83, com reduções de R$ 17.014.168,85, o que resultou em uma previsão orçamentária de R$ 312.175.452,45.
Com base nesse valor, o município empenhou R$ 195.296.135,41 – empenho, neste caso, é a reserva de comprar produtos e serviços -, dos quais R$ 130.522.083,36 foram liquidados – ou seja, o produto foi entregue ou o serviço, realizado – e R$ 104.771.815,82 foram efetivamente pagos. O montante a pagar, no final do período, foi de R$ 90.524.319,59.
Dos recursos liquidados, R$ 34.629.053,95 (26,53%) foram repassados pelo Governo Federal, R$ 3.435.110,46 (1,28 %) pelo Governo do Estado, R$ 91.166.677,37 (69,85%) vieram do Tesouro Municipal (impostos) e R$ 1.291.241,58 (0,99%) foram recursos próprios (arrecadados especificamente para a saúde, como contribuições de empresas e pessoas físicas, multas, repasses da Justiça do Trabalho e da Justiça comum).
Os R$ 130.522.083,35 liquidados abrangeram gastos com pessoal e encargos sociais, contribuições, transferências a instituições sem fins lucrativos, diárias, materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita (medicamentos, próteses, aparelhos auditivos etc.), serviços de terceiros, serviços de tecnologia da informação, benefícios ao funcionalismo, despesas de exercícios anteriores, equipamentos, obras e instalações.
A receita total do período foi de R$ 114.751.974,7, com R$ 36.214.667,38 provenientes de transferências do SUS e R$ 6.040.944,51 de transferências estaduais, além de transferências de instituições privadas, pessoas físicas, do Fundo Municipal de Saúde e do Convênio de Cooperação entre Municípios – Covid-19.
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19 nos primeiros quatro meses de 2021, Edivaldo Trindade apresentou um resumo do que foi feito pela Prefeitura no período para frear o avanço da doença.
No período, 93% dos casos positivos correspondem à variante P1 (amazônica). A média móvel dos casos caiu 74% entre 21 de fevereiro (início do lockdown, que durou até 3 de março) e 25 de abril (de 189 para 48).
Houve queda também nas internações: 11% no mesmo período, 21% considerando o dia 25 de fevereiro, data do pico de internações na cidade (247).
O número de óbitos acompanhou a tendência: 78% de redução entre a semana de 15 a 21 de fevereiro (42 mortes) e a semana de 19 a 25 de abril (9 mortes).
Entre 16 de fevereiro e 25 de abril, a queda na porcentagem diária de casos positivos em relação às amostras analisadas foi de 82% (de 53% a 9,6%).
Em termos de vacinação, até o final de abril, 27,3% da população estava vacinada, ou seja, havia recebido a primeira dose, e 9,7% da população estava imunizada, ou seja, tinha tomado as duas doses.
“Obviamente, a gente gostaria de ter números bem mais altos, mas estes estão muito próximos do que temos no Brasil. Estamos aguardando a chegada de mais doses”, informa o coordenador.
As receitas recebidas para o enfrentamento da covid-19 de janeiro a abril foram as seguintes: R$ 2.108.928,00 em repasses federais, R$ 5.663.323,03 em repasses estaduais, R$ 16.814,90 provenientes de doações de pessoas jurídicas, R$ 3.601,95 de pessoas físicas e R$ 627.030,00 do Convênio de Cooperação entre Municípios.
Quanto às despesas, R$ 34.998.856,14 foram empenhados, R$ 23.989.874,62 foram liquidados e R$ 20.398.815,89 foram efetivamente pagos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A prestação de contas é uma obrigação determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e regulamentada pela Lei Complementar nº 141/2012.
Devido às restrições decorrentes da pandemia, a audiência foi realizada em modalidade remota, com participação do público por meio das redes sociais da Câmara Municipal e transmissão pela TV Câmara.
Na segunda-feira (31), será a vez de o Executivo e a Câmara Municipal prestarem contas do primeiro quadrimestre de 2021, às 14h30, com transmissão pela TV Câmara.
