Em sua primeira entrevista coletiva como prefeito de Araraquara, nesta quinta-feira (2), Dr. Lapena (PL) afirmou que “prevê dificuldades” para equilibrar receitas e despesas da Prefeitura nos primeiros seis meses. O novo chefe do Executivo também falou sobre zeladoria e limpeza urbana, obras paralisadas e o subsídio para as empresas do transporte coletivo.
Acompanhado dos secretários de Obras e Serviços Públicos, Valter Rozatto, o Laxixa; de Planejamento e Finanças, Roberto Pereira; e de Governo, Leandro Guidolin; o novo prefeito rebateu números divulgados pela gestão do ex-prefeito Edinho Silva (PT).
Inicialmente, Silva informou que entregou a Prefeitura para a nova gestão com um superávit de R$ 17 milhões, dinheiro em caixa da arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de R$ 6 milhões e recursos para pagar a folha de janeiro dos servidores.
Mas, na visão do novo responsável pelas finanças da administração municipal, o endividamento de curto prazo é diferente do apresentado por Edinho Silva: dívida de R$ 246 milhões de curto prazo, ou seja, que “estão vencidos” e precisam ser pagos.
“Em relação a dívidas de curto prazo, que precisam ser pagas de imediato, consideramos somente o que está liquidado na contabilidade, ou seja, o fornecedor entregou a mercadoria, prestou um serviço ou uma folha de pagamento que está aí para pagar. O que não virou compromisso não está nesses números, pois não seria justo dizer que foi assumido, estando apenas comprometido, mas não no caixa”, introduziu Roberto Pereira.
“Temos uma dívida total de curto prazo de R$ 246 milhões, composta por dívidas de exercícios anteriores no valor de R$ 70 milhões, dívidas do ano que se encerrou no valor de R$ 150 milhões e adiantamentos de depósitos judiciais no valor de R$ 6 milhões. A soma desses itens dá R$ 246 milhões. Deste valor, também é honesto deduzir o quanto se tem de disponibilidade financeira, mas, infelizmente, não conseguimos a comprovação dos números. Foi prometido que haveria dinheiro para a folha de pagamento, mas não temos a confirmação. Acredito que será cumprido”, completou.
Roberto Pereira, secretário municipal de Planejamento e Finanças
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Pereira também abordou números sobre a dívida de longo prazo da Prefeitura, que, segundo ele, está na ordem de R$ 470 milhões. Neste caso, o valor está negociado e inclui montantes de parcelamento com o INSS, financiamento de obras e precatórios (dívidas trabalhistas).
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025 também foi abordada pela nova gestão. Segundo Roberto Pereira, existe um “furo de orçamento” que pode chegar a R$ 200 milhões ao longo do ano, sendo cerca de R$ 160 milhões por não prever a folha de pagamento e encargos dos servidores e R$ 40 milhões como receitas oriundas da venda de terrenos ou bens públicos.
Para reduzir os impactos das dificuldades para equilibrar receitas e despesas, a nova administração afirmou estar analisando contratos, chamando os credores para renegociações e estudando iniciar uma reforma administrativa para reduzir o número de cargos comissionados.
“Hoje é o primeiro dia, e há muito a ser feito. A reforma [administrativa] está praticamente pronta, mas necessitamos de um contato com o promotor que ainda não foi possível, pois ele fez uma ADIN no DAAE, críticas de cargos que foram criados e, na visão do Ministério Público, são inconstitucionais. Então, vamos ter que fazer uma grande reforma, reduzindo no mínimo 30% dos cargos, porque isso gera um impacto grande”, disse Lapena.
“Nestes primeiros seis meses, eu não sei dizer o que teremos de facilidades. Só vejo dificuldades. Novamente falando, coisas pequenas, resolvendo os pequenos problemas, saneando coisas mais importantes, sem deixar o emergencial para depois, para que possamos dizer que a casa está em ordem”, completou o novo prefeito.
Dr. Lapena, prefeito de Araraquara
OBRAS PARALISADAS OU PROBLEMAS
Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Obras e Serviços Públicos também fez uma apresentação da situação das obras em andamento e apontou graves problemas em quatro delas: nova sede do NGA3, escola Luiz Roberto Salinas Fortes, reforma da Atlética e a construção da cobertura das arquibancadas do estádio do Botânico.
O QUE DISSE O EX-PREFEITO?
Procurado, Edinho Silva lamentou em nota a apresentação “distorcida de dados que são públicos” e estão no relatório de transição. O ex-prefeito também pontuou que pagou dívidas, apesar da pandemia da COVID-19 e desastres naturais enfrentados ao longo de sua gestão.
“O ex-prefeito deixou a administração com superávit histórico de R$ 17 milhões, bem como 98 obras com recursos lastreados em convênios com o governo federal. Também deixou a integralidade da folha de pagamento dos servidores, que será efetuada agora em 5 de janeiro. Outro fato inédito foi ter deixado todo o IPTU pago em 2024, referente ao orçamento de 2025, de R$ 6 milhões, integralmente nas contas da Prefeitura. Isso nunca ocorreu na municipalidade”, informou por meio de sua assessoria de imprensa.