Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros, incluindo cerca de 33 milhões no Estado de São Paulo, voltam às urnas em 4 de outubro de 2026 para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais. Em Araraquara e na região, a atenção se volta aos prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Um dos pontos centrais do calendário é o prazo final para tirar ou regularizar o título de eleitor, que termina em 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito. A medida vale para quem precisa emitir o primeiro título, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.
De acordo com a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Jovens podem solicitar o título a partir dos 15 anos, mas só votam, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição. Em Araraquara, o atendimento presencial ocorre nos cartórios eleitorais mediante agendamento, e os serviços também estão disponíveis de forma on-line, sem custo.
Outro ponto que já está em vigor desde 1º de janeiro é a exigência de registro prévio das pesquisas eleitorais. Levantamentos de intenção de voto divulgados na imprensa ou nas redes sociais precisam ser cadastrados no sistema da Justiça Eleitoral até cinco dias antes da publicação. A regra busca dar transparência aos dados e coibir irregularidades.
As convenções partidárias, etapa em que os partidos escolhem seus candidatos, estão previstas para o período de 20 de julho a 5 de agosto. No Brasil, não há candidaturas avulsas, e só podem disputar as eleições os filiados a partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Definidos os nomes, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Para concorrer, é preciso atender a requisitos como domicílio eleitoral no local da disputa, filiação partidária e idade mínima, que varia conforme o cargo — 21 anos para deputado, 30 para governador e 35 para senador e presidente.
A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 16 de agosto. Antes disso, pedidos explícitos de voto podem ser considerados irregulares e gerar multa. A legislação também foi atualizada para lidar com o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial nas campanhas.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV será exibido nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. A propaganda paga nesses meios continua proibida, e os programas devem seguir regras de acessibilidade e respeito aos candidatos.
A Justiça Eleitoral reforça que acompanhar o calendário é essencial para evitar pendências e garantir participação regular no processo democrático, especialmente em cidades como Araraquara, onde o eleitorado tem peso regional nas eleições estaduais e nacionais.