A lei que institui o passaporte da vacina foi sancionada pelo prefeito Edinho Silva (PT), nesta segunda-feira (4). O documento passa a ser exigido em locais e segmentos com aglomeração e será regulamentado por decreto.
O texto foi sancionado 58 dias após ser aprovado pela Câmara. Na ocasião, foi preciso o voto de desempate do presidente Aluísio Braz (MDB), o boi, favorável ao projeto.
A lei 10.420, de 9 de fevereiro, institui o passaporte da vacina em Araraquara e exige que o esquema vacinal completo seja exigido nos acessos a locais e segmentos que gerem aglomeração. O objetivo, segundo a administração municipal, é incentivar a vacinação.
Em sua fala, o prefeito Edinho Silva falou sobre as medidas de enfrentamento a covid-19 e a luta contra os negacionistas. “Nesses momentos de confusão, tem que ter flashs de luz, que nos orientem a nunca perder a noção do lado que estamos. E para mim esse flash se chama vida”, disse.
Autor da indicação do projeto de lei, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) destacou as dificuldades para aprovar o projeto na Câmara, e das informações falsas que circularam na ocasião. Ele relembrou ainda as ameaças e a tentativa de invasão do Legislativo.
“A gente achava que seria uma batalha mais tranquila, só que o poderio dos obscurantistas, dos antivacinas, do pessoal que trabalha fazendo fake news, é muito grande. A gente teve jogar com todas as nossas armas, com toda nossa capacidade de mobilização. Mas, Araraquara topou ir se vacinar. Araraquara estava do lado da vacina”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, falou em passaporte da vida. “Nós podemos ter a nossa escolha pessoal, mas, não podemos colocar em risco a saúde do próximo”, defendeu.
A microbiologista e presidente do Instituto Questão de Ciência, Nathália Pasternak, cumprimentou a iniciativa e disse que a população vai se sentir mais segura. “[O comprovante de vacinação] não é uma novidade, como medida de saúde pública, já é exigido como matrícula em escola e para viajar para alguns países”, justificou.
A cerimônia contou ainda com a fala de profissionais da saúde e especialistas, como o fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, e o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (RS), Pedro Hallal.
