Um projeto de lei para regulamentar a infraestrutura necessária para o 5G em Araraquara foi protocolada na Câmara Municipal pelos vereadores Guilherme Bianco (PC do B) e Rafael de Angeli (PSDB). A iniciativa ainda deve passar pelas comissões, antes de ir a plenário.
O projeto de lei apresenta informações técnicas para viabilizar a instalação de equipamentos no município de Araraquara. Segundo Guilherme Bianco, esse tema está sendo trabalhado pelos parlamentares há pelo menos seis meses.
“Tenho trabalhado nessa temática há seis meses, discutindo a dialogando com acadêmicos e profissionais das nossas universidades e representantes das associações de telecomunicação, além do jurídico da Câmara Municipal”, afirmou.
“Trazer para Araraquara a tecnologia 5G representa colocar a nossa cidade em outro patamar na questão tecnológica. Por um lado, o projeto em si é uma modificação da Anatel aos municípios só que adequada a nossa realidade local”, complementou.
Recentemente, o Governo Federal, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou o primeiro leilão para exploração da quinta geração de tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e oferece maior estabilidade.
Além disso, o 5G é considerado avanço em relação à tecnologia 4G por permitir o uso coordenado e inteligente de aparelhos, além de controlar diferentes atividades. Para isso, há aspectos técnicos como, por exemplo, a necessidade de instalação de equipamentos.
A legislação proposta em Araraquara define as regras e procedimentos para instalação da Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) também pode ser móvel e de pequeno porte. Além disso, há restrições de instalação e ocupação do solo, bem como penalidades.
Com o projeto de lei, os vereadores pretendem acelerar a chegada da tecnologia na Morada do Sol.
“Municípios do porte de Araraquara receberiam essa tecnologia em 2027, mas como são poucas cidades do Brasil que possuem regulamentação aprovada, queremos atrair investimentos rapidamente com a possibilidade de gerar milhares de empregos”, explicou.
Bianco ressaltou a importância da iniciativa para o futuro de Araraquara. “É importante falar que a tecnologia 5G traz para a nossa realidade a discussão das cidades inteligentes, as smartcitys, a tecnologia das coisas e também uma maior integração entre campo e a cidade, expandindo a conexão de internet para as áreas rurais do município e também garantindo uma maior integração e democratização digital para a nossa população”, disse.
O projeto de lei complementar deve ser debatido ainda em audiência pública, convocada para o dia 02 de dezembro, às 18 horas. O encontro é puxado pelos vereadores Guilherme Bianco e Rafael de Angeli e será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET) e redes sociais.
