O secretário municipal da Educação, Fernando Diana, deve comparecer à Câmara de Araraquara às 14h30 desta quarta-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre o possível fechamento do ensino integral em duas escolas municipais: o CER (Centro de Educação e Recreação) Prefeito Rubens Cruz, no Selmi Dei, e a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Gilda Rocha de Mello e Souza, no Indaiá.
A convocação do responsável pela pasta foi apresentada pela vereadora Maria Paula (PT) e aprovada em Plenário. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro) e pelas redes sociais da Casa — Facebook e YouTube.
No requerimento, a vereadora solicita que o secretário apresente os motivos técnicos, pedagógicos, estruturais ou financeiros que embasaram a decisão. O documento também pede esclarecimentos sobre quais estudos ou pareceres foram usados, se houve consulta pública e como se deu o diálogo com a comunidade escolar, incluindo conselhos de escola e associações de pais e mestres.
Maria Paula afirmou que a medida impacta diretamente famílias e crianças atendidas pelas unidades. Segundo ela, muitas são surpreendidas pela decisão sem diálogo prévio ou transparência sobre as alternativas apresentadas.
Os parlamentares também querem saber quais medidas foram adotadas para realocar alunos e servidores afetados, se há previsão de reabertura ou reaproveitamento dos espaços, e como as decisões se inserem no planejamento de longo prazo da Secretaria Municipal da Educação.
COMO VAI FUNCIONAR?
Durante a sessão, Fernando Diana terá 30 minutos para exposição inicial, seguido das perguntas dos vereadores. Cada parlamentar contará com cinco minutos para formular questionamentos, e o secretário terá dez minutos para responder.
A vereadora Maria Paula, por ser a autora do pedido, terá preferência na fala e poderá formular até três perguntas. Havendo tempo, os vereadores poderão se reinscrever para novos questionamentos.
Diana poderá ser acompanhado por assessores técnicos e não poderá ser interrompido durante sua fala.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 19
Além da sessão extraordinária, está marcada para o dia 19 de novembro, às 18h, uma audiência pública para discutir o mesmo tema. O encontro foi convocado pela bancada da oposição e deve reunir autoridades, representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, além de profissionais da Unesp Araraquara.
Foram convidados, além do secretário Fernando Diana, o prefeito Dr. Lapena (PL), os secretários Roberto Pereira (Fazenda e Planejamento) e Leandro Guidolin (Governo), a vice-prefeita Meire Laurindo (União Brasil), e coordenadores das escolas citadas.
