De março a abril deste ano, 45 servidores municipais aposentados foram desligados pela prefeitura de Araraquara. Mas nenhuma contratação foi feita no mesmo período para repor a defasagem do quadro de funcionários.
Ao todo, 754 servidores aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e devem ser desligados em até 34 meses. O Executivo planeja realizar 22 demissões mensais até dezembro de 2024.
O custo aproximado com os desligamentos é de R$ 40 milhões no período previsto.
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Segundo o secretário municipal de Administração, Antônio Adriano Altieri, além do PDV, as dispensas cumprem decisão judicial, que prevê aposentadoria compulsória para servidores com mais de 75 anos.
“Este critério de dispensa tem como premissa a remuneração percebida pelo servidor aposentado, sendo o objetivo alcançar a mesma utilidade com menor dispêndio, porém demanda tempo de implantação, pois tanto o treinamento de servidor para a substituição quanto à contratação de novos servidores do mesmo emprego requer tempo para execução, incluindo no mais das vezes, abertura de concursos, o que ficou suspenso durante o ano anterior”, justificou o secretário em resposta à vereadora Luna Meyer (PDT).
A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar), Andreia Bertho de Lima, criticou a postura da prefeitura em não repor o quadro de funcionários e afirmou que é preciso convocar os aprovados em concurso público.
Segundo ela, a educação tem sido a área mais prejudicada. “Eles [agentes educacionais] ficam com um número maior de criança, o que compromete todo trabalho pedagógico proposto”, explicou.
Andreia Bertho afirmou ainda que tem agente educacional cuidando, praticamente, do dobro de crianças. “Que trabalho você consegue fazer com a classe sobrecarregada? Porque as crianças de berçário e recreação exigem muita atenção”, questionou.
De acordo com o secretário, as dispensas têm seguido critérios pré-estabelecidos para que não haja prejuízo aos serviços públicos. Dentre eles, a possibilidade de absorção da função por outros servidores.
“Os setores da administração, havendo disponibilidade de funcionários, colocaram servidores municipais junto aos servidores aposentados para que fossem treinados nas atividades e tarefas específicas que desempenham”, disse.
No entanto, Antônio Altieri ponderou que tal medida pode levar tempo. “Desde eventual resistência velada do servidor aposentado em treinar o colega, por ser contrário ao próprio desligamento e intentar adia-lo ao máximo, até a insuficiência de servidores contratados para o respectivo emprego ou cargo público”, completou.
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