O SISMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) anunciou que vai acionar a Justiça para contestar o corte e a redução do adicional de insalubridade aplicado a servidores da rede municipal de Saúde. A medida foi anunciada pela Prefeitura de Araraquara no início desta semana.
Segundo a administração do prefeito Dr. Lapena (PL), os cortes ocorreram após “alterações nas condições ambientais” identificadas por meio de novos LTCATs (Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho). Esses documentos teriam sido usados para reavaliar o pagamento do adicional a profissionais das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBSs (Unidades Básicas de Saúde), CMSs (Centros Municipais de Saúde) e da FunGota.
Porém, o sindicato contesta a validade e o alcance da avaliação apresentada. Na visão do SISMAR, o laudo elaborado pela Prefeitura foi produzido a partir da análise de apenas uma unidade de saúde e generalizado para toda a rede municipal. Além disso, o documento só foi disponibilizado após requerimento oficial do sindicato.
O SISMAR sustenta ter contratado um perito, ainda em 2024, para elaborar um LTCAT independente, que indicou a necessidade de manter o adicional de insalubridade em pelo menos 20% para diversas funções, especialmente nas UPAs.
O sindicato realizou uma reunião com servidores da Saúde e informou que está organizando a categoria para resistir à medida, classificada como mais um ataque do governo Lapena ao funcionalismo.
Procurada, a FunGota reafirmou a versão da Prefeitura. Em nota, declarou que as “alterações nos ambientes laborais” impactaram o enquadramento de funções e, com base nesse laudo técnico, “as condições de insalubridade foram revisadas”, o que gerou mudanças no pagamento do adicional a partir da folha deste mês.