Vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os gastos com a pandemia da covid-19 em Araraquara rejeitaram ampliar o objeto e podem arquivar a CEI. A discussão aconteceu, nesta quinta-feira (20), em reunião fechada.
Inicialmente, a comissão devia analisar contratos firmados sem licitação e que tiveram apontamentos por órgãos de controle como, por exemplo, o Ministério Público (MP). Porém, um requerimento pedia que as investigações fossem para todos os contratos firmados.
Durante o encontro de hoje, ao discutir o requerimento, votaram contrários a ampliação do objeto os vereadores: Paulo Landim (PT), Emanoel Sponton (Progressistas), Edson Hel (Cidadania) e Marcos Garrido (Patriota). Somente Marchese da Rádio (Patriota) foi favorável.
Garrido fez uma contraproposta, com a ampliação parcial do objeto, porém, mais uma vez a iniciativa foi rejeitada. Desta vez, votaram contra: Paulo Landim, Emanoel Sponton e Edson Hel. Garrido e Marchese da Rádio foram os que votaram pela ampliação.
Com isso, segue válida a proposta original de investigar apenas contratos com apontamentos de órgãos de controle, o que na avaliação dos parlamentares estaria superado com a própria investigação feita pelo Ministério Público (MP), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
O próximo encontro está marcado para segunda-feira (24), às 11 horas, para deliberar se a CEI vai ser arquivada ou não. Procurados, Emanoel Sponton e Paulo Landim disseram que apenas a presidente da CEI falaria. Já Edson Hel não atendeu as ligações feitas pela reportagem.
Ao acidade on, Thainara Faria disse que o encontro dos vereadores foi oportuno e produtivo. Ela informou que os membros seguiram o que estava definido, de iniciar os trabalhos após a imunização da população adulta contra a covid-19 e explicou o entendimento dos pares.
“A primeira questão avaliada foi o ofício entregue para a comissão sobre ampliar o escopo da CEI. Veja, ela foi instaurada com a assinatura de 13 vereadores com um objeto, para investigar aquilo que ela foi instituída e o que os vereadores se comprometeram”, introduziu.
“Aumentar o escopo exige uma discussão mais ampla e neste sentido os vereadores que votaram entenderam que não era momento de ampliar o escopo da CEI e sim de tocar aquilo que era o objeto inicial”, completou a presidente da Comissão Especial de Inquérito.
Thainara também ressaltou que o objeto inicial já está sendo investigado pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Com isso, o próximo passo dos membros vai ser analisar se a CEI prossegue ou vai ser arquivada no Legislativo.
“Marcamos uma reunião na segunda-feira para discutir se há viabilidade em continuar com a CEI ou se ela encerra-se e abre-se outra com a assinatura de outros vereadores para julgar aquilo que eles acharem necessário”, apontou a parlamentar.
NÃO AGRADOU
Os encaminhamentos da reunião não agradaram os parlamentares da oposição. Marchese da Rádio afirmou que sua expectativa era conseguir aprovar a ampliação de objeto para análise dos repasses recebidos do governo Federal e Estadual, além de onde foram gastos.
“Estou descontente, porque para investigar algo que está sendo investigado não quero participar. Quero algo que vai abranger mais informações a respeito de tudo que Araraquara recebeu do Governo Federal, Estadual, como foi gasto e onde foi”, defendeu.
Já Marcos Garrido disse que o grupo vai aguardar até segunda-feira para analisar se é possível investigar algo neste objeto ou não. O parlamentar disse haver uma frustração por não conseguir emplacar suas propostas, mas não descartou protocolar nova CEI.
“Houve sim uma frustração, mas nada impede de protocolarmos outra CEI com outro objeto. Existem várias denúncias e posso convocar os vereadores da oposição para protocolarmos uma nova CEI. Mas nessa não vamos conseguir avançar para ampliação”, finalizou.
