A Prefeitura de Matão, cidade que fica a 30 quilômetros de Araraquara, quer suspender a venda de bebidas alcoólicas das 21h às 6h. A proibição faz parte um pacote de medidas que foi encaminhado à Câmara.
Segundo o prefeito Cido Ferrari (PT), o projeto de lei tem como objetivo proibir aglomerações na cidade para combater o coronavírus, criando restrições e aplicando multas.
O texto prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas, no varejo ou atacado, de segunda-feira a domingo, inclusive, aos feriados.
No caso da venda e compra de bebida alcoólica, o valor da multa aumenta, de R$1 mil para R$5 mil, respectivamente, para o consumidor e fornecedor.
Se aprovado pelos vereadores, também ficará suspensa, por 60 dias, a concessão de alvarás para qualquer evento. Apenas eventos virtuais serão liberados com no máximo 20 pessoas envolvidas.
O projeto de lei prevê multa em caso de descumprimento. O valor das autuações varia de R$500 a R$2 mil, no caso de participantes, realizadores e proprietários do local do evento.
Segundo o projeto de lei, os ficais do município, guardas municipais e policiais militares poderão aplicar a multa sem a necessidade de notificação anterior.
O Prefeito Cido Ferrari diz que é necessário que sejam adotadas medidas para evitar o lockdown, que causaria transtornos, além de prejuízos econômicos para toda a população, agravando a crise sanitária.
CIRCULAÇÃO
O município também quer restringir a circulação. A permanência de três ou mais pessoas aglomeradas em ruas, avenidas, praças, parques e jardins, será proibida das 18h às 21h, de segunda a sexta-feira, e das 14h às 21h, aos sábados, domingos e feriados.
O estacionamento de veículos no perímetro urbano também será proibido das 21h às 6h, de segunda a sexta-feira, e das 14h às 6h, aos sábados, domingos ou feriados.
O descumprimento prevê multa de R$500 para cada pessoa flagrada.
AUTORIZADOS
Supermercados, comércio, prestadores de serviços, indústrias, templos e cultos religiosos poderão funcionar livremente, respeitando 40% da capacidade, mantendo o distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas e adotando as medidas sanitárias preconizadas.
O consumo local segue proibido em bares, lojas de conveniência, padarias, distribuidores de bebidas e congêneres. O descumprimento prevê multa de R$ 1 mil.
