Profissionais de saúde fizeram um protesto, na manhã desta quinta-feira (31), contra o movimento de terceirização do Hospital Estadual Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense. Há 65 anos, a unidade é referência no Estado no atendimento de paciente com tuberculose multirresistente.
Atualmente, 145 funcionários trabalham no hospital. Caso a terceirização se confirme, eles poderão ser transferidos para outras unidades de saúde do estado e/ou serem incorporados pela OS (Organização Social) que assumir o serviço.
Estes profissionais atendem, atualmente, 52 pacientes, sendo que 80% deles são usuários de drogas, com passagem pela Cracolândia, na capital paulista. Por ser integralizado, a permanência destas pessoas durante o tratamento varia de 6 meses a 2 anos.
Segundo a farmacêutica, Ana Paula de Oliveira Uliana, o hospital precisou reduzir o número de pacientes como forma de garantir a qualidade do serviço diante do déficit de funcionários com o passar dos últimos anos.
Um cálculo realizado pela categoria mostrou que a contratação de 100 a 130 funcionários possibilitaria a abertura de 50 novos leitos a um custo aproximado de R$ 2,6 milhões ao ano.
“A tuberculose é um problema de saúde pública e uma responsabilidade do Estado. Então, precisa haver um olhar diferente para este hospital porque a gente sabe que não é do perfil da OS trabalhar com leito de longa permanência e baixa rotatividade. Então, a gente tem uma preocupação com o trabalhador que está sendo descartado, que só vai ter perdas, mas também com o perfil do paciente, que é de extrema vulnerabilidade”, disse a farmacêutica.
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Para Gervásio Foganholi, diretor do Sindsaúde (sindicato que representa a categoria), este movimento tende a se espalhar para outros hospitais estaduais. Segundo ele, atualmente, 40% das unidades já são administradas por OS.
“A nossa luta é contra este modelo de gestão porque temos muitos hospitais com este modelo e uma fila de espera de cirurgias eletivas de 12 mil pacientes, e as OSs não estão dando conta. Então, ninguém apresenta dados de que os atendimentos deste modelo de gestão é melhor do que com a administração direta, com servidor público concursado”, avaliou.
PERFIL DOS PACIENTES
Os pacientes que chegam ao hospital são do sexo feminino, transexuais ou encaminhados por determinação judicial. Além do tratamento médico, muitos recuperam no hospital seus documentos pessoais e, em alguns casos deixam a unidade recebendo, inclusive, benefícios.
Para a farmacêutica, além das perdas de direitos trabalhistas que podem chegar a 60%, a terceirização pode colocar em risco a saúde pública, com a disseminação da tuberculose.
“Por ser uma doença infectocontagiosa e de fácil contágio, a tuberculose está dentro deste perfil de paciente, que vive com vida promíscua, na dependência química, no meio de lixo, sujeira. Se a tuberculose não é tratada com a dependência química associada, não é possível segurar o paciente; muitas vezes, ele já passou por diversos serviços de saúde, tratamentos supervisionados e não conseguiu fazer a adesão”, afirmou.
“Então, a gente faz um trabalho totalmente integralizado com o paciente para que ele consiga fazer adesão ao tratamento. A gente atende o paciente como um todo“, completou.
Para o diretor do sindicato, o hospital entrega bons índices de avaliação e não há nada que justifique o movimento pela terceirização promovido pelo governo do estado. “Não é melhor para a população e não é mais econômico para o Estado”, afirmou.
De acordo com ele, nestes 65 anos de existência, os profissionais do Nestor Goulart Reis desenvolveram conhecimento de como tratar estes pacientes e é preciso, caso a terceirização se confirme, que sejam mantidos pela Organização Social.
“Se em todo caso, o projeto do governo é de entregar, tem que manter o quadro de trabalhadores para a OS repor só a deficiência, os que faltam. Vai garantir atendimento de excelência e manter os trabalhadores”, afirmou.
Procurada para comentar o assunto, a secretaria de Estado da Saúde informou que “estuda medidas de ampliação dos serviços do Hospital Nestor Goulart Reis, referência no tratamento de tuberculose e AIDS. Em conjunto com o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara, a pasta estadual avalia a possibilidade de gestão por uma Organização Social de Saúde (OSS), sem qualquer prejuizo aos colaboradores da unidade.“
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