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Governo de SP diminui alíquota de carros usados e elétricos

O retorno da alíquota para 1,8% passará a vigorar em janeiro de 2022 para automóveis usados no Estado de São Paulo

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Diminui a alíquota dos carros usados e elétricos
O Governo do Estado de São Paulo confirmou ontem a redução do ICMS de veículos usados e de carros elétricos. Em 14 de janeiro deste ano o governo aumentou a alíquota do ICMS de 1,8% para 5,53%.Em abril, foi alterada novamente e reduzida para os atuais 3,9%.A alíquota de veículos elétricos cai de 18% para 14,5%.  
 
Renault Zoe E-Tech 100% elétrico
A Fenabrave Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores comemorou a desoneração fiscal anunciada pelo governador João Doria (PSDB), como parte do pacote RetomaSP.  

Com a medida, o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de veículos usados cairá de 3,9% para 1,8%, a partir de janeiro de 2022, atendendo a pleito da Federação que, ao lado de outras lideranças do Setor, como Sincodiv-SP - Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo e Fenauto vinham argumentando com o governo paulista para que a alíquota do ICMS retornasse aos patamares de 2020, para veículos usados.

"Ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor. O Governo, ao qual agradecemos, teve equilíbrio para atender à nossa reivindicação", disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.   
 
Presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.
O Governador do Estado de São Paulo, João Dória, concordou e destacou que a medida vai manter em alta a venda de usados e seminovos.

"O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas. A roda da economia volta a girar em São Paulo, numa velocidade segura e que nos leva a um novo tempo", destacou ontem na coletiva.
Renave  

Outra notícia importante foi a confirmação da implantação do Renave Registro Nacional de Veículos em Estoque, em São Paulo, também a partir de 2022. A informação foi confirmada por Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado.
O sistema já é adotado por alguns estados de forma definitiva, como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, e outros estão em fase de desenvolvimento.
"O Renave é sinônimo de um ambiente de negócios moderno e desburocratizado. Além disso, ele combate a informalidade e previne fraudes nas transferências de veículos", analisa Assumpção Júnior.

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