Publicidade

brasilemundo

Juiz reconhece indícios de 'má gestão', mas nega afastar presidente do Inep

Juiz reconhece indícios de 'má gestão', mas nega afastar presidente do Inep

| Estadao Conteudo -

A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão liminar é do juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, para quem não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento neste momento.

O magistrado reconheceu que a investida contra o presidente do Inep pode 'representar indício de má gestão ou abuso de poder', mas concluiu ser necessário 'maior aprofundamento' sobre o pedido coletivo de exoneração, inclusive com manifestação do próprio instituto.

"Não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativa que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor", diz um trecho da decisão.

O pedido de afastamento foi apresentado depois que vieram a público relatos de servidores do Inep sobre suposta pressão psicológica e vigilância na formulação do Enem, para evitar questões que pudessem incomodar o núcleo ideológico do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente chegou a dizer que o vestibular começa a 'ter a cara do governo'. Ao todo, 37 técnicos entregaram os cargos às vésperas da aplicação das provas, que começam no domingo, 21. Em sua decisão, o juiz ainda considerou que o afastamento do diretor do Inep, faltando três para o vestibular, poderia prejudicar a realização do exame.

A Defensoria Pública da União (DPU) também acionou a Justiça e pediu para que o Inep comprove a segurança do Enem contra vazamentos de questões, fraudes e interferências indevidas. "O que se vê, mais uma vez, é a credibilidade do Enem ser colocada em xeque por atos e falhas dos órgãos da administração pública federal", diz trecho da ação civil pública, que ainda acusa o Planalto de tentar 'controlar o conteúdo da prova'.

Dupas esteve no Senado na quarta-feira, 17, e negou interferência nas provas e disse que a troca de questões do exame é 'comum'. O presidente do Inep também afirmou que a demissão em massa não tem relação com qualquer tipo de assédio moral ou institucional aos servidores.

Publicidade

Últimas Notícias

Holanda detecta 61 casos em voos da África do Sul, onde variante preocupa
Ministério Público de MG recorre de decisão que transfere julgamento de Brumadinho
Anvisa recomenda restrigir voos da África do Sul e mais 5 países por variante
Com variante do coronavírus, Europa e Ásia reforçam fronteiras
Reino Unido proíbe voos da África do Sul devido a novas variantes
TJSP decreta despejo de Naji Nahas de casa de 5 mil metros quadrados nos jardins
João de Deus é condenado a mais 44 anos de prisão por estupro de quatro mulheres
Fazendeiro recebe nova multa de R$ 1,45 milhão por maus-tratos a búfalos
Conass: Brasil registra 303 mortes e 12.126 casos de covid-19 em 24h
Portugal volta a exigir o uso de máscara e teste de covid-19 para viajantes
Reino Unido e França prometem aumentar cooperação após naufrágio de imigrantes
No segundo turno das eleições no Chile, um embate de radicais
Reino Unido e França prometem aumentar cooperação após naufrágio de imigrantes
África do Sul identifica nova variante do coronavírus com alto número de mutações
Por mim, não teria carnaval, diz Bolsonaro; cidades avaliam realização da festa
Justiça Federal em SE vai julgar ações sobre derramamento de óleo em águas do NE
Alemanha supera 100 mil mortes por covid-19 e tem recorde diário de casos
Delegado da PF é eleito vice-presidente da Interpol nas Américas
Mourão: ação de garimpeiros no Rio Madeira pode ter apoio do narcotráfico
IBGE diz que mortes por covid ainda serão incorporadas em próxima pesquisa

Publicidade

Viu Essa?

Juliette namorando o ex de Anitta? Entenda o caso
Confira o resumo das novelas: Malhação, Nos Tempos do Imperador, Quanto Mais Vida Melhor e Um Lugar ao Sol
Leonardo explica motivo de usar regata no casamento de Zé Felipe e Virgínia

Mais notícias


Publicidade